LIMINAR JUDICIAL - Pedra Grande tem acesso liberado

Mais uma vez, a atual situação do Pico da Pedra Grande, localizado entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme (Serra Azul), voltou a ser pauta no município. Dessa vez, com determinação judicial. 

A Pedra Grande tem o seu tombamento devido sua importância cultural e histórica para a região. No entanto o terreno é uma propriedade privada da Usiminas e o cercamento da área é uma das ações realizadas pela empresa.  

Diante desse impasse, conforme vídeo publicado nas redes oficiais da Prefeitura, o Município entrou com uma ação judicial, que obteve desenvolvimento favorável para a administração. Na última quinta-feira, 20, o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca, Hermann Emmel Schwartz concedeu uma liminar que determinou a abertura de passagem do Pico da Pedra Grande, possibilitando acesso de todos os moradores e visitantes da região.

O prazo de 24 horas para que a empresa desobstrua a passagem começou a correr a partir do momento em que o mandado de reintegração foi entregue à Usiminas. Caso a ordem seja descumprida, há pena de multa diária no valor de R$ 10.000.

Além disso, ainda conforme divulgado, com o objetivo de conciliação, foi marcada uma audiência no dia 23 de agosto com a empresa. A Prefeitura destacou a importância do Pico para o município e importância de cuidado e, em paralelo, reconheceu os direitos minerários da empresa. “Que a Mineração continue respeitando, mantendo a natureza em perfeito estado [...] isso é fundamental para que Município e Mineração continuem nessa caminhada”, declarou o prefeito Adélcio, em vídeo publicado. O vice-prefeito, também em vídeo, ressaltou que foram realizadas diversas reuniões com a Usiminas com o objetivo de chegar a um acordo. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa mas não obteve retorno até o fechamento da edição.