Prefeitura realiza oitiva para definir aplicação de recursos
Política Nacional criada em lei tem como objetivo fomentar e apoiar o setor cultural
Redação Folha do Povo
A Prefeitura de Itatiaiuçu, através da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar uma oitiva municipal para definir a aplicação dos recursos destinados ao município relativos à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Conforme divulgado, a escuta pública é aberta para toda a população interessada e tem como objetivo coletar as percepções e interesses da comunidade para a elaboração do plano anual de aplicação de recursos, além de discutir e debater os impactos, implementação e resultados da lei no município. Essas consultas democráticas permitem a identificação de demandas específicas do município, adaptando a implementação da PNAB às necessidades locais.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída em 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. A Lei emergencial Aldir Blanc foi lançada para apoiar o setor cultural durante a pandemia da covid-19. Através dela, é destinado um valor anual para cada município para aplicação no setor cultural.
Conforme portaria divulgada pelo Governo Federal, em outubro de 2023, Itatiaiuçu recebeu R$ 110.785,11 para aplicação no setor cultural nos anos de 2023 e 2024. Interessados podem participar da escuta pública de forma virtual, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScULxW4-c7EEjTl3uArgcfd9qdkAwloCHQxBXOUBBlRhl7JfQ/viewform.
