GESTÃO PÚBLICA - Itatiaiuçu vence categoria do Prêmio Municípios Mineradores

Itatiaiuçu foi uma das seis cidades mineiras a conquistar premiação na 2ª edição do Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração. O município recebeu o prêmio em cerimônia na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília, realizada na última quarta-feira, 20.

Com o objetivo de reconhecer os desempenhos mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população das cidades mineradoras, o evento avaliou oito indicadores diferentes, sendo Crescimento Econômico, Infraestrutura, Educação, Meio Ambiente, Finanças, Proteção Social, Gestão e Saúde. Minas Gerais dominou a disputa, se destacando na qualidade da gestão pública.

Concorrendo com as cidades de Ouvidor (GO) e Sarzedo (MG), Itatiaiuçu se destacou na área de Finanças, que observou parâmetros como autonomia geral, populacional e municipal; despesas correntes pagas, indicador da situação previdenciária, investimentos, liquidez e servidores per capta.

Conforme destacado na premiação, Itatiaiuçu se destacou na categoria de Finanças pela avaliação positiva no conjunto de indicadores, com ênfase na evolução em relação à autonomia e liquidez, principalmente se comparado a cidades do mesmo porte. O município possui alta arrecadação com a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em razão da atividade econômica mineradora. 

Além disso, o município se destaca pelo Programa de Desenvolvimento Econômico, o Itatiaiuçu Conecta, firmado com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), buscando a diversificação da economia e, consequentemente, as fontes de receitas do município. O Programa conta com um Fundo de Desenvolvimento Econômico, que já contou com um aporte inicial de R$ 30 milhões, e a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, um órgão de assessoramento e aconselhamento, integrando a gestão pública municipal com a sociedade civil organizada, o legislativo local e a iniciativa privada, para debater ações de planejamento, administração e desenvolvimento econômico.

Outro destaque que foi determinante para a vitória da cidade foi em relação à operação do licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4, que contempla empreendimentos de grande porte; e fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e revisou o Plano Diretor.

“O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública.

Para diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil. “A mineração é um importante ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos, além de promoção socioeconômica das populações. Promove, portanto, meios para os gestores públicos conduzirem políticas voltadas ao desenvolvimento local e regional, sendo que o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o período em que ocorre a atividade e também no pós-mineração”, diz.

Além da categoria de Finanças, o município disputava, com as cidades São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo, a categoria de “Meio Ambiente”, que analisa indicadores de preservação e conservação ambiental, o acesso à água e o acesso à coleta de esgoto. O prêmio foi entregue para a cidade São Gonçalo do Rio Abaixo.

Os outros vencedores foram: Crescimento econômico: Itabirito (MG); Educação: São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); Gestão: Itabira (MG); Infraestrutura: Piracema (MG); Proteção Social: Ouvidor (GO); e Saúde: Alto Horizonte (GO).

O evento é idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela Agenda Pública. Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes têm receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.