Cidade quer política de enfrentamento

Os casos de violência nas escolas nos últimos anos têm alarmado pais, responsáveis e toda a comunidade escolar do país, trazendo consequências graves e prejudiciais à formação dos estudantes e instituições como um todo.

Diante disso, foi apresentado, na última reunião da Câmara, na quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n° 23, que dispõe sobre a instituição da Política de Enfrentamento à Violência nas Instituições de Ensino de Itatiaiuçu.

O projeto de lei justifica sua importância diante dos dados da cartilha “A educação que protege contra a violência”, produzida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta que cerca de 150 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos tiveram alguma experiência de violência, seja dentro ou ao redor da escola. Esse tipo de violência, além de prejudicar a sociabilização do estudante, prejudica o processo educacional, visto que muitos deixam de ir à escola por não se sentirem seguros.

O projeto visa ampliar a compreensão dos estudantes e formar uma consciência crítica sobre a violência, seja física, sexual, psicológica, negligência e estrutural contra crianças e adolescentes, transformando a escola em um espaço que promova a cultura de paz.

Caso a política seja aprovada, serão promovidas ações para prevenir e reduzir a violência, combater a impunidade e promover a inclusão social, através da ação articulada das Secretarias Municipais, órgãos de segurança, e com suporte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. 

Entre as diretrizes, a Política inclui: atendimento prioritário, qualificado e humanizado; ações de policiamento; ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos; e formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais. Além disso, o projeto prevê a realização de estudos e mapeamentos sobre a violência escolar; sistematização das medidas de combate; e apoio aos membros da comunidade escolar e às vítimas.