Receita 38% inferior ao previsto no exercício de 2023
CFEM é responsável por 16% do total arrecadado pelo Município. Depois de seis meses sem atualização, Portal da Transparência contempla dados do ano passado
Redação Folha do Povo
Depois de seis meses sem atualização o Portal da Transparência da Prefeitura de Itatiaiuçu, desde a última segunda-feira, 15, está atualizado. O site foi abastecido com novos dados e agora é possível analisar a arrecadação municipal total do ano de 2023.
De acordo com os dados do Portal, o montante que o Município arrecadou no ano anterior não foi o que a administração municipal esperava. O ano foi encerrado com uma receita total de R$ 245.155.438,15. Esse valor é 38% inferior do que havia sido previsto para todo o ano, que totalizava R$ 633.540.431,00, conforme valor orçado atualizado apontado no portal.
O “erro” na previsão pode ser explicado pelo aumento do orçamento entre os anos de 2022 e 2023, pois, em 2022, o orçamento estipulado foi de R$ 236.052.000,00 e a arrecadação total foi 18% superior, com receita de R$ 280.303.347,39. Diante desse aumento significativo, a expectativa para o ano de 2023 foi alta, com aumento na previsão.
Valores
Desse total arrecadado, ainda conforme dados do Portal da Transparência do Município, R$ 41.397.822,23 são oriundos da cota-parte da cidade em relação à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, imposto que regulamenta a comercialização do minério de ferro. Isto é, 16% do total arrecadado. Esse valor também ficou abaixo do previsto pela administração municipal, que esperava R$ R$ 106.591.259,00, ou seja, 16% de todo orçamento.
Já em relação à cota-parte do IPVA, o município arrecadou R$ 2.918.747,16, 62% do valor esperado de R$ 4.700.000,00, conforme valor orçado atualizado.
Os demais valores que compuseram a arrecadação da prefeitura, totalizando cerca R$ 388.384.992,85, foram as transferências do Estado e da União para diferentes áreas, com R$ 1.210.898,87; os impostos, taxas e contribuições municipais, com R$ 46.200.091,21; receita patrimonial, R$ 20.122.625,09; entre outros.
Previsão de 2024
Para o ano de 2024, a previsão de arrecadação é de R$ 407.348.189,00, valor 35% inferior ao que havia sido orçado para arrecadar durante o ano de 2023. Até o momento, quarto mês do ano, o Município já arrecadou R$ 68.480.944,54, 16% do previsto.
