Município recebe repasses de abril
Redação Folha do Povo
As prefeituras mineiras já receberam o primeiro e o segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após três meses consecutivos de alta, os dois repasses do mês foram de queda.
No primeiro decêndio, realizado no dia 10 de abril, foram repassados cerca de R$ 5,6 bilhões aos municípios. Desse total, R$ 644.543,06 foram repassados a Itatiaiuçu. Embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a correção pela inflação no período — de 4,5%, segundo o IBGE —, o que se tem é uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gestões municipais.
Já em relação ao segundo decêndio, realizado ontem, sexta-feira, 19, os municípios receberam cerca de R$ 1,36 bilhão. O valor é quase 6% inferior do que no mesmo período do ano passado, com valor já contabilizando a inflação. Desse montante, Itatiaiuçu recebeu o valor de R$ 156.433,22.
Em entrevista ao Brasil 61, Cesar Lima, especialista em orçamento público, explicou que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024. “É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano, apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado, com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, avalia.
A sequência negativa interrompe um início de ano positivo para os cofres municipais, que se beneficiaram dos recordes de arrecadação registrados pela União em janeiro e fevereiro. Em contrapartida, com o último repasse de março deste ano, que somou 9 parcelas, 2024 encerra com o melhor primeiro trimestre para os municípios em termos nominais, isto é, sem considerar a inflação.
Em 2022, os nove primeiros repasses totalizaram R$ 23,7 bilhões, enquanto no ano seguinte somaram R$ 40,6 bilhões. Este ano, chegaram a R$ 42,8 bi. De acordo com dados do portal Tesouro Transparente, entre janeiro e março, Itatiaiuçu recebeu um total de R$ 4.911.289,80. (Com informações da Agência Brasil 61)
