Município participa de segundo ciclo de audiências públicas

O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realiza, entre os dias 29 de abril e 4 de junho, audiências públicas do segundo Ciclo Participativo para Atualização do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI-RMBH).

O Plano Diretor Metropolitano estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, no intuito de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população que vive na Região Metropolitana, por meio de atuação conjunta entre o Estado e municípios. No total, serão realizadas 17 audiências, com a participação dos 34 municípios integrantes da região. Itatiaiuçu e Igarapé irão se reunir no dia 23 de maio, na Câmara Municipal da cidade. 

Contribuições 

A realização das audiências públicas tem como objetivos informar e debater o conteúdo do processo de atualização do plano, além de recolher contribuições da população para o desenvolvimento das etapas de macrozoneamento. 

Conforme divulgado pela Agência, o macrozoneamento é instrumento essencial para o planejamento urbano, pois define como o município será dividido em grandes áreas, com diferentes vocações e funções, como: ordenar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, garantir a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social e econômico.

Segundo o diretor de Planejamento Metropolitano, Charliston Moreira, “o 2º ciclo de audiências irá apresentar para a sociedade civil, gestores e entidades interessadas, o resultado preliminar do Produto 04 - que contém políticas metropolitanas e projetos estratégicos e demonstra uma reorganização e priorização das políticas públicas, bem como as convergências e divergências em relação ao macrozoneamento atual dos municípios, com o macrozoneamento apresentado em 2017”. 

“Este segundo ciclo de audiências públicas é uma oportunidade para que todos os cidadãos da RMBH possam se manifestar sobre o macrozoneamento proposto. É importante que todos participem e contribuam com sugestões e críticas, para que possamos construir um plano que seja realmente contemplativo às necessidades e gargalos da nossa região”, acrescenta o diretor-geral da Agência RMBH, Marcus Vinicius Lopes.

Percurso

Em 2023, entre julho e agosto, a Agência realizou o primeiro ciclo de audiências (foto), que tinha como objetivo apresentar o diagnóstico preliminar do Plano Diretor para a apreciação da sociedade, possibilitando contribuições dos participantes. 

O período foi marcado pelo registro de diversas contribuições que geraram novas pesquisas, levantamentos de dados, análises e inclusão de temáticas que não constavam na versão preliminar do diagnóstico apresentado.

Após a finalização dos trabalhos, o projeto do PDDI-RMBH será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.