Itatiaiuçu receberá o “Projeto Encontro” em maio

ALMG e Ministério Público promovem ações para comunidades atingidas por barragens, com atividades culturais, educacionais, serviços e esclarecimentos

Itatiaiuçu receberá o “Projeto Encontro” em maio
Foto: Clarissa Barçante/Arquivo ALMG


Para marcar os cinco anos da promulgação da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei 23.291/ 2019), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se unem para o lançamento do Projeto Encontro, que promoverá ações em comunidades atingidas por barragens. 

Conforme divulgado, o Projeto Encontro vai percorrer, em abril e maio, cinco municípios mineradores mineiros com uma caravana com ações ambientais, culturais e educacionais, além de levar prestação de serviços e informações sobre a referida legislação para comunidades atingidas por barragens em Minas Gerais.

As atividades serão realizadas em Itatiaiuçu, Igarapé, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Barão de Cocais e Mariana, na Região Central do Estado. A iniciativa será executada com recursos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelos promotores de Justiça do MPMG. 

Para o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), a iniciativa promove o acesso à cultura, saúde, lazer e esporte. “É papel fundamental do poder público, que deve buscar cada vez mais se aproximar e levar resultados concretos para o cidadão”, conclui.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, também ressalta a importância do projeto: “Além de levar informação de interesse público, o objetivo do projeto é promover os laços sociais, o convívio comunitário e o respeito ao meio ambiente, de modo a fortalecer o senso de pertencimento e autoestima dessas populações, que vêm enfrentando grandes desafios”.

Programação

Conforme programação divulgada, cada cidade receberá dois dias de atividades totalmente gratuitas e abertas à população nas principais praças públicas. A programação se inicia em Nova Lima, nos dias 6 e 7 de abril, e, em seguida, segue para Barão de Cocais, nos dias 13 e 14, e, em Igarapé, a caravana chega nos dias 27 e 28. Em Itatiaiuçu as atividades estão marcadas para os dias 18 e 19 de maio. A programação se encerra em Mariana, em 24 e 26. 

Entre as atrações confirmadas, estão a banda Pato Fu e grupos de circo e teatro como Galpão, Giramundo, Armatrux, Maria Cutia e Trampulim. Também vão acontecer atividades esportivas, exposições, feiras gastronômicas e de artesanato, rodas de conversa com temáticas sobre violência doméstica e saúde mental.

A programação ainda inclui serviços de saúde, como aferição da pressão, vacinas e testes rápidos; cuidado pessoal, como corte de cabelo; e oficinas de educação ambiental, com atividades de compostagem, horta e apicultura. Para as crianças, haverá rua de lazer, com contação de histórias, gincanas e brinquedos infláveis. 

O Projeto Encontro conta com uma “mascote” sustentável: a kombi retrô customizada, criada pelo artista visual Conrado Almada. Ela irá servir de ponto de apoio para o MPMG e demais órgãos ligados à defesa do meio ambiente prestarem atendimentos pontuais às pessoas. 

Sobre a Lei Mar de Lama Nunca Mais

Após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana, em 2015, foi instalada na ALMG a Comissão Extraordinária das Barragens, com objetivo de acompanhar desdobramentos e ações de recuperação dos danos causados, bem como de discutir a situação de outras estruturas desse tipo existentes no Estado. 

Entre os resultados, foi promulgada a Lei Mar de Lama Nunca Mais, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante no Estado.