Governo Federal realiza primeiro repasse
Redação Folha do Povo 
O Governo Federal já começou a realizar o primeiro repasse do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC). O pagamento começou em 26 de março e vai até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do programa está sendo feito conforme o mês de nascimento dos alunos. Entre os dias 26 e 28 o pagamento foi para nascidos entre janeiro e junho. No dia 1º de abril é para nascidos em julho e agosto; dia 2, nascidos em setembro e outubro; e, dia 3, nascidos em novembro e dezembro. Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.
Depósito
O valor será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de alunos menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize, através da agência ou aplicativo, o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Regras
De acordo com o MEC, o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, em caso de abandono e posterior retorno à escola, ou reprovação da série, o aluno terá direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
A contemplação de alunos foi realizada através das informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento poderá ser feito até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, reduzindo a desigualdade social e promovendo maior inclusão social entre jovens.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Há ainda um depósito adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série.
A adesão ao programa pode ser feita em https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/adesao. Para saber se foi contemplado, o estudante deve acessar por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante.
