Comunidades reclamam de impactos ambientais e sociais

Na última segunda-feira, dia 29, as comunidades de Samambaia e Curtume denunciaram os impactos ambientais e sociais causados pela mineração à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visitou Itatiaiuçu.

Falta de água, poluição de rios, barulho e poeira resultantes de detonações nas minas e do alto tráfego de caminhões e máquinas e saída forçada de suas casas, com aniquilação do modo de vida da população local, foram os principais problemas relatados à comissão representada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento de visita. Também participou o promotor do Ministério Público da Comarca de Itaúna, Guilherme Miranda.

Conforme divulgado, foi realizada uma roda de conversa em Samambaia, com a participação de cerca de 40 famílias das duas comunidades e de outras localidades próximas, que detalharam os problemas que enfrentam desde 2014, quando se instalou na região a Mina da Usiminas. 

Com fotos da região antes e depois disso, Mateus Fonseca lembrou que foi retirado à força de sua casa: “A Usiminas chegou e deu um prazo pra eu sair, de qualquer jeito. Chegaram com máquina pra derrubar minha casa, onde eu morava com minha mulher e dois meninos”. Durante a reunião, ele afirmou os problemas em relação ao abastecimento de água associando o problema com a destruição de nascentes. “Destruíram nove nascentes num mesmo lugar. Hoje, a água que sai dali toda suja, é a que vai para o Rio Samambaia, afluente do Rio Manso, que abastece também Belo Horizonte”, afirmou.

A moradora Luciene Guimarães reclamou que as mineradoras vêm fazendo “um círculo”, com as comunidades no meio: “De um lado, tem a mineração Minerita; do outro, a Usiminas. Estão espremendo e querendo tirar a gente de qualquer jeito. Mas nós nascemos aqui, nossa história e os laços sociais estão todos aqui. Como vamos fazer?”, questionou.

Já Rosângela Gonçalves destacou que a Usiminas colocou na via estreita das estradas metade de pedra e metade de asfalto. E que os muitos caminhões da empresa passam correndo pelo local, colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por ali. “Esses dias, quase trombaram num ônibus escolar”, contou.

Outro problema registrado foi em relação à queda d’água conhecida como Bicão. A moradora Claudete de Freitas lamentou que a mineração tenha retirado dos moradores o único local de lazer que tinham, afirmando que o local está sujo e com acesso fechado.

Roberto Cristovam da Silva relembrou a mortandade de peixes, que começou em março de 2019, quando se rompeu um dique da mineradora, espalhando lama em todo o Rio Veloso, assoreando-o. Na época, ele questionou a prefeitura sobre a possibilidade de fazer a análise da água do rio, mas nada foi feito. Na sua avaliação, a prefeitura tem sido parcial, ficando sempre do lado da mineração, que injeta recursos no município.

Outras queixas da comunidade em relação à atividade minerária foram: estresse provocado por poeira e barulho de detonações, além do soar de sirenes, sem a empresa avisar previamente do que se trata; fixação de placas de avisos de perigo dentro das propriedades, sem autorização dos donos; sobrevoo de drone da mineradora sobre as áreas; rachaduras em residências devido às explosões e tráfego pesado de caminhões e máquinas; e colocação de três cancelas entre as propriedades, dificultando o livre acesso dos moradores.

No mesmo dia, após a conversa com os moradores, a deputada Beatriz Cerqueira, acompanhada do promotor, da equipe da ALMG e de alguns membros da comunidade, se dirigiu às margens do Rio Samambaia. 

Segundo divulgado pela assessoria da ALMG, durante o encontro, foi constatado a destruição provocada pelo rompimento de um dique da Usiminas em 2019, que carreou resíduos de minério para o leito do curso d’água, tornando a água que antes era cristalina um pouco turva e viscosa. O córrego Samambaia deságua no Córrego Veloso, afluente do Rio Manso.

Resultados

Diante da situação, a deputada Beatriz Cerqueira propôs alguns encaminhamentos para tentar reverter o quadro. Anunciou que requererá audiência pública sobre o tema, com a participação de membros das comunidades atingidas, da Usiminas, da prefeitura local e do Ministério Público, além de cobrar dos órgãos ambientais do Estado a realização de análise da água dos rios e córregos que servem à localidade. “Será que vale a pena toda essa destruição? Temos que ter políticas que protejam mais as pessoas e menos as mineradoras”, declarou.

De acordo com o promotor Guilherme Miranda, o Ministério Público vai instaurar dois procedimentos, um na área ambiental e outro de apoio comunitário. O primeiro se voltará para a investigação da contaminação dos recursos hídricos e naturais nessas comunidades de Itatiaiuçu. O segundo procedimento será destinado à proteção do modo de vida da população, que habita o local muito antes do início da atividade minerária.

Ambientalistas se reúnem

Além da visita nesta semana, ambientalistas se reuniram na ALMG para discutir a importância do tombamento de serras em Minas Gerais, incluindo o Pico da Pedra Grande, que fica entre Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme. O encontro foi realizado no dia 17 de abril e contou com a participação da Comissão de Cultura em conjunto com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). 

Durante a reunião, foram discutidos os casos da Pedra Grande, da Região Metropolitana de Belo Horizonte; da Serra dos Pires, em Congonhas (Central); da Serra de São José, em Tiradentes (Central); e das serras de Piumhi (Centro-Oeste). 

Para a audiência, foram chamados, entre outros, representantes do Iepha, das prefeituras de Congonhas e Tiradentes, do Conselho Municipal de Cultura de Igarapé, de associações de moradores, além de especialistas em arquitetura, urbanismo e história. Comunidades vizinhas a esses bens, em geral ameaçados pela mineração, pedem sua proteção oficial como forma de manter modos de vida, cultura, turismo e água limpa. 

“Um histórico de muitas derrotas e pequenos avanços”. Essa foi a síntese da luta ambiental, em favor da Pedra Grande, feita pelo professor Tiago Henrique Fonseca. Durante a reunião, o professor contou que viu o poder econômico das mineradoras suplantar a luta pela proteção da Pedra Grande e afirmou que o estudo do empreendimento da Usiminas, embora mencione impacto permanente e em escala significativa, além de potencial danoso para a visitação do monumento, traz como alternativa minerar ao redor e preservar apenas a Pedra Grande, destruindo seu valor ambiental.

Ainda no início da audiência, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para o debate, fez um relato das ações já propostas com vistas à proteção desses patrimônios. Ela listou audiências, visitas e também projetos de lei em tramitação na ALMG. “Nós nos somamos às lutas em cada território e também trazemos essa luta para o Legislativo”, pontuou.

Segundo a assessoria da deputada, a Pedra Grande tem 37 cavidades catalogadas, além de vestígios associados a antepassados que merecem ser estudados e preservados, além da Serra Azul, com inúmeras nascentes e corredor ecológico. A deputada Beatriz Cerqueira já realizou visita ao monumento e audiência sobre o assunto neste ano para acompanhar a situação da Pedra. “Nossa comunidade tem muito mais valor cultural e tradições do que a mineração”, reforçou José Roberto Cândido, da comissão dos atingidos de Itatiaiuçu.

A audiência também contou com a participação da arqueóloga e historiadora Alenice Motta Baeta, que realizou visita à comunidade de Vieiras, destacou, entre outros bens do local, regos d’água que são manejados há gerações, além de sítio arqueológico onde está previsto o descarte de pilhas de rejeitos, e da presidente do Conselho de Cultura de Igarapé, Sandra Nunes Braga, que salientou que Igarapé fornece água para a RMBH, tanto no Sistema Serra Azul como no Rio Manso.

Posicionamento do Iepha

Helena Alves, da Gerência de Projetos e Obras do Iepha, repassou as informações sobre os patrimônios paisagísticos objeto da audiência. Como já afirmado em reportagens anteriores, a Pedra Grande já possui tombamentos municipais. 

Ao final da reunião, a deputada Beatriz Cerqueira propôs dois encaminhamentos principais como desdobramentos das informações do Iepha. Ela disse que enviará as solicitações de tombamentos ao órgão e também aos municípios impactados. Além disso, divulgou que marcará visita técnica ao instituto para entregar oficialmente a documentação. (Com informações da ALMG)

Usiminas se posiciona

Procurada pela reportagem, a Mineração Usiminas reafirmou o seu compromisso com a comunidade local e com a preservação do meio ambiente, visto que o entorno da Pedra Grande é propriedade privada da empresa. A empresa destacou o seu comprometimento e ações realizadas continuamente. Leia posicionamento na íntegra:

“A Mineração Usiminas tem o compromisso de manter suas operações seguras e sustentáveis e de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Itatiaiuçu e demais municípios da região onde está localizada. A empresa atua continuamente com foco na preservação dos recursos hídricos, no comprometimento com as regulamentações ambientais e no respeito com as comunidades vizinhas às suas áreas de atuação. 

A companhia vem atuando, cada vez mais, para reduzir impactos das operações, além de investir em medidas de mitigação e recuperação, caso do programa Mina D´Água, que visa recuperar e proteger nascentes e cursos d´água, além das Áreas de Preservação Permanente (APP). 

A empresa mantém padrões rigorosos de segurança em todas as obras e intervenções, visando garantir a integridade e a segurança dos usuários das vias. E focada no desenvolvimento social, investe de forma contínua também em projetos para ampliação do acesso ao lazer, educação, esporte e cultura. 

A Mineração Usiminas mantém o diálogo aberto e constante com as comunidades vizinhas às suas áreas de atuação, por meio de reuniões periódicas nas localidades e de canais diretos de comunicação para dúvidas ou sugestões: Fala Aí Comunidade: 31 9 8395 – 3435 (WhatsApp) e Fale Conosco: faleconosco.mineracao@usiminas.com”.