Pedra Grande - Igarapé amplia tombamento e área de preservação do Pico

Proteção ao monumento foi discutida em Audiência Pública. Mineração Usiminas e Igarapé assinaram termo para criação de um programa de visitações organizadas e ambientalmente responsáveis. Dia 7 de Setembro será celebrado com protesto pacífico na Serra

Pedra Grande - Igarapé amplia tombamento  e área de preservação do Pico
Foto: Reprodução Redes Sociais


Na última terça-feira, 29, a Prefeitura Municipal de Igarapé assinou um decreto que determina o tombamento provisório da Pedra Grande, localizada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme (Serra Azul). 

O documento n° 3.322 prevê que a área de proteção em Igarapé, atualmente de 231.000 metros quadrados, será ampliada cerca de sete vezes, compreendendo um total de 1,8 milhões de metros quadrados. O tombamento foi denominado como “Conjunto Natural e Paisagístico da Extensão da Pedra Grande” e não poderá sofrer intervenções sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural de Igarapé e Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). Conforme divulgado pelo Município, “a Prefeitura de Igarapé decidiu antecipar e definir este tombamento para evitar a expansão da atividade minerária dentro da área determinada pelo tombamento”. A preocupação dos Municípios é que a área, que é propriedade privada da Mineração Usiminas, receba intensa exploração econômica, degradando o local e gerando prejuízo ao acesso à região.

A Prefeitura ainda explicou que se trata de um tombamento provisório e que o objetivo é “resguardar as características do bem até a conclusão do procedimento de tombamento” e que o tombamento definitivo acontecerá conforme realização de fase investigatória pelos órgãos competentes. 

Paralelo a isso, na noite do dia 29, aconteceu uma Audiência Pública para discussão da preservação do Pico, que contou com a presença de autoridades de Itatiaiuçu, como da atual presidente da Câmara, Adriana Camargos, e os vereadores Henrique Samuel, Moisés Cunha e Vinicius Rosa, além de representantes da Prefeitura de Itatiaiuçu, como a secretária de Meio Ambiente, Ana Flávia, e o de Cultura, Peba Andrade.

A reunião acontece após uma série de acontecimentos relacionados ao Pico, conforme a reportagem vem divulgando nas últimas edições. No final do mês de julho, a Mineração Usiminas desobstruiu a passagem que dá acesso ao Pico conforme determinação judicial. Já no início de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou visita técnica à região para verificar a instalação da empresa na região conforme requerimento da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).

A deputada Beatriz participou da Audiência Pública realizada no município vizinho e, durante fala, indagou: “Todo lugar que pode ser minerado deve ser minerado?”. Ainda durante a audiência, a deputada ressaltou a falta de diálogo entre a empresa mineradora e as comunidades envolvidas e as medidas tomadas, como o Projeto de Lei 1.098/2023, para a proteção da Pedra Grande e uma denúncia ao Ministério Público Estadual e Federal sobre o caso, além de solicitação sobre o tombamento em nível estadual e federal do Pico aos órgãos competentes.

Ainda na terça-feira, 29, a Mineração Usiminas e a Prefeitura de Igarapé assinaram um Termo de Intenções com foco na estruturação de um programa de visitas à Pedra Grande, com foco em visitação turística de forma organizada e ambientalmente responsável. A empresa divulgou que o termo prevê a formação de um grupo de trabalho composto por representantes de ambas as partes para a realização de estudos, acompanhamento e gerenciamento de ações.

A Usiminas afirmou à reportagem que está avaliando os impactos do decreto que amplia o tombamento em projetos da empresa, que reforçou a continuidade do trabalho de preservação e conservação desenvolvido no monumento. Além de destacar que “a área estabelecida pela empresa para a preservação do monumento natural é de cerca de 385 hectares, sendo essa duas vezes maior do que a área de ampliação do tombamento”. Ainda conforme a mineradora, foi criado um banco espeleológico para estudo e manutenção das cavernas existentes e espécies que vivem nelas e desenvolvimento de programas de proteção à fauna e flora nativas no local e em todas as áreas próximas às suas operações na região da Serra Azul.

No dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, a Instituição Lobo Guará, com apoio da Prefeitura de Itatiaiuçu e de Igarapé, vai realizar um protesto pacífico Frederico Etienne. O representante da Instituição Frederico Etienne marcou presença na Audiência e fez o convite para o protesto, que está marcado para começar às 8h, na Serra.