ATÉ ABRIL - Arrecadação com o minério de ferro aumenta 8% em comparação com o mesmo período de 2022

Mensalmente, os estados e municípios recebem a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), imposto oriundo da mineração com o objetivo de compensar os impactos socioeconômicos e ambientais causados pela exploração mineral.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a arrecadação em Itatiaiuçu, até abril de 2023, aumentou 8% em comparação ao mesmo período de 2022. Enquanto no ano anterior, até o quarto mês, haviam sido arrecadados R$ 31.037.139, em 2023 são R$ 33.758.428,84, ou seja, R$ 2.721.291,21 a mais.

Apesar de ter registrado um aumento, essa quantia não recupera o valor de 2021, que foi o ano com maior arrecadação da história da CFEM. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação apresentou uma queda de mais de 40% em comparação com o ano de 2021. Esses valores impactam significativamente no orçamento do Município, visto que a Administração estipula um valor que espera arrecadar com o CFEM e faz o seu planejamento a partir disso. 

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, a previsão orçamentária total em 2023 para gastos, investimentos e manutenção é de R$ 325.981.006,50, sendo R$ 106.591.259,00 apenas da CFEM. Esse valor representa 32% do total.

O mês de maior valor do imposto até agora é abril, com arrecadação de R$ 16.337.498,71; seguido de janeiro, com R$ 8.986.828,04; março, R$ 7.830.232,13; e fevereiro, com o menor valor, R$ 603.869,96.

O estado de Minas Gerais já recebeu, até abril, R$ 943.912.607,49, valor 8% maior do que 2022, quando recebeu R$ 867.516.597,76. E o Brasil recebeu 2.225.527.967,90; sendo que em 2022 foram R$ 2.681.754.960,39 no mesmo período, registrando uma queda de R$ 456.226.99249.