Faturamento cresce 25% no primeiro trimestre

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilhões no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo período do ano anterior e de 18,3% nas exportações.

Além de divulgar os resultados, os diretores do IBRAM, que representa as maiores mineradoras do país, fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

Os números mostram que a alta do faturamento foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões; e o Pará subiu 34%, chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho (R$ 43,9 bilhões). Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

Ainda de acordo com o relatório, as importações tiveram uma queda de 31% em valor, e movimentaram 9,34 milhões de toneladas, um recuo de 0,1%. Além disso, o recolhimento de tributos e encargos sobre minérios cresceu cerca de 24% (R$ 23,3 bilhões).

De acordo com o IBRAM, geralmente, no primeiro trimestre, o faturamento é impactado pelas chuvas fortes. Porém o cenário neste ano foi diferente.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período, onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E neste ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Júlio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Investimentos

Conforme divulgado pelo IBRAM, o setor mineral brasileiro deve investir, até 2028, mais de 64 bilhões de dólares, elevando os investimentos em projetos socioambientais em 62,7%. Os projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com investimentos em até 26,8%. Haverá também investimentos para minerais críticos para a transição energética, como terras raras, lítio, titânio, entre outros.

Imposto Seletivo

Ainda na divulgação do relatório, o Instituto manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo, que está previsto na Reforma Tributária, e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelido em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

Na reforma, aprovada no ano anterior, foi estabelecido um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.