AUMENTO IRREGULAR - Postos de combustíveis podem ser punidos

Ministério da Justiça notifica oito entidades e cobra explicações

AUMENTO IRREGULAR - Postos de combustíveis podem ser punidos
Marcelo Camargo/Agência Brasil


Ganância, abuso, busca de lucro fácil, crime contra a economia... são vários os adjetivos para explicar as ações de alguns donos de postos de gasolina que aumentaram os preços dos combustíveis entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, apostando em um fator que não aconteceu. Essa é a visão de consumidores que pagaram até R$ 1 mais caro pelo litro da gasolina, por exemplo.

Os aumentos aconteceram por causa de uma informação de que não seria renovada a isenção sobre o preço dos combustíveis, com a posse do novo governo federal. Porém, conforme analistas, o valor do combustível que estava nos reservatórios dos postos foi adquirido com a isenção e não se justificava o aumento que aconteceu durante o feriado de Ano Novo. E, posteriormente, foi informado que a isenção seria prorrogada, através da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º, portanto o receio apontado inicialmente pelos comerciantes não se efetivou.

Através da Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que já começou o trabalho de notificação de entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país. A através da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon pediu explicações sobre o aumento no preço da gasolina. 

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis. Dependendo da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Nas cidades vizinhas, como Itaúna, após denúncias da população, a fiscalização já começou a ser feita pelo Procon, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país. Como em Itatiaiuçu não há agência do Procon, caso sejam registrados casos semelhantes, é necessário fazer a denúncia através do site www.denuncia-combustivel.mj.gov.br/, onde pode ser anexada, inclusive, foto do posto.