Tag: CFEM

Geral
ANM abre consulta sobre parceria na fiscalização da mineração

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Proposta prevê acordos para ampliar apoio local à fiscalização de atividades minerárias...

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ANM propõe modernização nos repasses da CFEM

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Relatório aponta avanços em transparência e segurança jurídica, mas identifica problemas...

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ANM propõe modernização nos repasses da CFEM

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Relatório aponta avanços em transparência e segurança jurídica, mas identifica problemas...

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FALTA DE TRANSPARÊNCIA - AMIG Brasil critica ANM na distribuição da CFEM

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Entidade aponta dificuldades de acesso a dados e questiona critérios adotados pela...

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AMIG Brasil discute fiscalização e tributação da mineração

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Encontro técnico discutiu estratégias para ampliar o controle local da atividade...

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Custo de vida nas cidades mineradoras é mais alto

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Pesquisa comparou preços em municípios mineradores e não mineradores de Minas Gerais...

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MINERAÇÃO - Sindifisco-MG denuncia sonegação de R$ 2,2 bi ao ano em Minas Gerais

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Estado nega que haja brecha para fraude fiscal; ANM admite "índices significativos...

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LICITAÇÃO - Auditoria em arrecadação  de tributos e CFEM

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Prefeitura busca empresa especializada para monitoramento da receita municipal

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CFEM - Município recebe parcela  de R$ 5 milhões

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Até o momento, foram depositados R$ 38 milhões aos cofres públicos em 2025

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ALMG debate impactos da mineração

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Presidente da AMIG defendeu necessidade de agregar valor ao minério

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CFEM - Itatiaiuçu recebe parcela de R$ 6 milhões

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Valor repassado refere-se à distribuição regular de abril da cota-parte da CFEM...

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EXPLORAÇÃO MINERAL - Cidade recebeu cota-parte da CFEM no valor de R$ 4.043.982,25

EXPLORAÇÃO MINERAL - Cidade recebeu cota-parte da CFEM...

Valor foi repassado na última quarta-feira, 17 de julho, referente à cota-parte...

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MINERAÇÃO - Novas regras para declaração da CFEM

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Nova declaração deverá ser entregue obrigatoriamente por meio de sistema eletrônico...

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