ECONOMIA - Consulta pública discute distribuição dos royalties da mineração
Redação Folha do Povo
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu uma consulta pública para discutir as regras de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração.
A iniciativa busca atualizar os critérios de repasse e ampliar o diálogo com gestores, especialistas e a sociedade. Os recursos são repassados a mais de 90% dos municípios brasileiros e podem financiar ações em áreas como educação, infraestrutura e saúde. A CFEM é distribuída entre União, estados e municípios e, em muitas prefeituras, representa uma das principais fontes de receita do orçamento anual.
“Queremos uma mineração cada vez mais eficiente e voltada para o desenvolvimento local. O debate sobre a distribuição dos royalties da mineração deve envolver todos — técnicos, gestores e a sociedade. Afinal, o resultado desse processo chega a quase todos os municípios do Brasil”, afirmou o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa.
A consulta pública está aberta e as contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de dezembro, por meio do link: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios-2/tomada-de-subsidios-n-o-01-2025.
