LICITAÇÃO - Auditoria em arrecadação de tributos e CFEM
Prefeitura busca empresa especializada para monitoramento da receita municipal
Redação Folha do Povo 
A Prefeitura de Itatiaiuçu anunciou a abertura de uma licitação, no valor estimado de R$ 27,6 milhões, para contratar uma empresa especializada em auditoria e tecnologia voltada à fiscalização e recuperação de créditos tributários e não tributários. O serviço inclui a análise da Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo pago por mineradoras ao município.
Segundo o edital, a empresa vencedora deverá realizar diagnóstico, regulamentação e acompanhamento da arrecadação municipal, com foco em aumentar receitas e corrigir possíveis perdas. A administração justifica a contratação pela complexidade técnica do setor mineral e pela falta de equipe especializada no quadro da Prefeitura.
O contrato também prevê a disponibilização de um sistema informatizado, que permitirá ao município acompanhar receitas, despesas, fluxo de caixa, saldos bancários e resultados financeiros em tempo real. A ferramenta deverá cruzar dados da Prefeitura com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), facilitando a conferência de valores pagos pelas mineradoras. O objetivo é garantir maior equilíbrio fiscal, fortalecer a arrecadação e revisar passivos tributários e previdenciários.
