REPARAÇÃO DE DANOS - Mineradora em Itatiaiuçu é foco de debate na ALMG
Comissão de Administração discutiu modelos de acordos do Ministério Público no município e em Barra Longa. Atividade contou com participação popular
Redação Folha do Povo 
A ação das mineradoras no município foi alvo de debate mais uma vez. Na última quinta-feira, 9 de novembro, a Comissão de Administração Pública se reuniu com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e atingidos por barragens para discutir os modelos de acordos do MP para reparar danos provocados pelas mineradoras.
A reunião contou com a presença de atingidos da comunidade de Vieiras de Itatiaiuçu, pelo Plano de Emergência da Barragem de Serra Azul, da ArcelorMittal. Além disso, também estiveram presentes os atingidos da comunidade de Gesteira, de Barra Longa (Zona da Mata), pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana.
Durante a reunião, o representante da comunidade de Vieiras, José Roberto Pereira, lembrou que, desde 2019, a região foi atingida e cerca de 100 famílias foram tiradas de suas causas e sofreram diversos prejuízos.
Ele destacou que a participação da comunidade, juntamente do Ministério Público e da Assessoria Técnica Independente, exercida pela Aedas, garantiu a celebração de um acordo. “Essa participação fortalece a comunidade e o acordo porque possibilita que a gente fale dos nossos problemas e discuta de igual para igual”, ressaltou.
A reunião também contou com participação virtual. A população deixou os seus comentários na sala virtual da reunião, que incentiva e amplia as possibilidades de participação. Entre os comentários que tratam da dificuldade do processo de reparação, um deles veio de Itatiaiuçu e menciona o atual cenário: “Sou de itatiaiuçu comunidade samambaia Estamos passando por situações iguais as outras cidades ou piores onde temos barragens e a empresa não da uma atenção para população local, onde todas as casa tem uma placa de imundação e de area de risco mas a empresa não indeniza nem retirar o pessoal.Lutei no ano passado para o não fechamento da da estrada que dá acesso aos povoados de samambaia e curtume” (SIC).
Agilidade e mobilização social
A coordenadora-geral do projeto de assessoria, Amanda Naves Drummond, ressaltou a importância da participação das comunidades no processo de reparação, pois garante agilidade na conclusão. Ela explicou que a assessoria atuou no levantamento de danos de núcleos familiares e na construção de uma matriz de dados de forma participativa, além da construção de parâmetros para a reparação individual. Como resultado, foi celebrado um termo de ajustamento de conduta (TAC) e 521 acordos foram assinados.
O dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, ressaltou o papel da comunidade nesse processo e coloca Itatiaiuçu como exemplo. “Exemplo de Gesteira e Itatiaiuçu mostram que, quando há mobilização popular e abertura para o diálogo, há uma vitória extraordinária”, destacou. Apesar disso, enfatizou que na maior parte dos casos essa não é a realidade. “A inexistência de um marco legal nacional em relação aos atingidos por barragens faz com que as empresas decidam quem são os atingidos e quais medidas serão implantadas, a despeito do que precisam esses atingidos”, pontua. (Com informações da ALMG)
