PREVARICAÇÃO - Ministério Público arquiva denúncia contra vereador
Vinicius Rosa estava sendo acusado de crime de prevaricação após acusações durante reunião legislativa
O processo contra o vereador Vinicius Rosa, que apura a “suposta prática do crime de prevaricação”, foi arquivado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O vereador foi alvo de investigação após sua fala durante reunião legislativa, em 11 de maio, sobre algumas acusações envolvendo a cidade.
Em fala, o vereador afirmou acusações de falso testemunho, infidelidade, moralidade, e, além disso, sobre a prática de alguns crimes dentro da administração. “Eu poderia expor cada um de vocês que estão falando nas minhas costas. Falar do falso testemunho que vocês têm dado nas ruas, atos cometidos que não são posturas de um verdadeiro cristão, pastor traindo esposa, cristão dando lição de moral, mas no fundo está utilizando drogas, líder que comete furtos na prefeitura, maus pagadores, poderia expor cada um de vocês” (sic), afirmou.
O vereador foi acusado de crime de prevaricação, que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, os seus deveres políticos, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ou seja, ao afirmar que “líder que comete furtos na prefeitura”, o vereador confessava ter conhecimento do fato e não adotou as providências necessárias.
Em defesa ao protocolo, o vereador afirmou que ele realizou as medidas cabíveis enquanto vereador, investigou a denúncia de furto que envolvia o funcionário público Sérgio Sanderson Ferreira e procurou os órgãos competentes. Diante disso, o MPMG não encontrou justa causa para a instauração do inquérito e arquivou o caso.