IMPACTO POPULACIONAL - AMM divulga estudo sobre impactos do FPM em 2026
Itatiaiuçu e outros 847 municípios não terão alteração no coeficiente; 4 municípios irão aumentar e apenas 1 terá redução
Redação Folha do Povo 
Conforme estudo da Associação Mineira de Municípios (AMM), 340 cidades mineiras terão redução no número de habitantes, 500 registrarão crescimento e 13 permanecerão estáveis conforme novas estimativas populacionais do IBGE. Esses números impactam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2026.
De acordo com a pesquisa, o impacto é distribucional: municípios que cresceram demograficamente podem mudar de faixa e receber mais recursos, enquanto outros que perderam população ou ficaram estacionados em faixas limítrofes podem sofrer redução de repasses.
Alguns municípios serão amparados pela Lei Complementar 198/2023, que funciona como um “amortecedor fiscal” ao congelar os coeficientes em 2023 e estabelecer um redutor gradual aplicado ao longo de dez anos, a partir de 2024. A medida garantiu previsibilidade, mas não eliminou a perda estrutural.
Até que o Tribunal de Contas da União (TCU) publique a decisão normativa definindo os coeficientes para 2026, o estudo da AMM aponta previsão de municípios que podem mudar de faixa de coeficiente. A pesquisa mostra que 41 municípios são amparados pela LC 198/2023, outros 4 municípios (Esmeraldas, Frutal, Santa Margarida e Teófilo Otoni) irão aumentar o coeficiente de 2025 para 2026, apenas 1 (Francisco Sá) terá o coeficiente reduzido e outros 848, incluindo Itatiaiuçu, não terão alteração no coeficiente.
Os dados mostram que 65% dos municípios estão concentrados nas faixas mais sensíveis (coeficientes 0,6 e 0,8), o que torna o estado especialmente vulnerável a oscilações populacionais. Além disso, destaca que cada variação de 0,2 no coeficiente representa, em média, R$ 6 milhões anuais a mais ou a menos nos cofres municipais.
“O FPM é a principal fonte de arrecadação da maioria das cidades mineiras, especialmente as pequenas. Antecipar e compreender os impactos dessas mudanças é fundamental para garantir previsibilidade, planejamento estratégico e fortalecimento da gestão municipal”, aponta a análise elaborada pela assessora do Departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti.
Diante do novo cenário, a AMM tem orientado os gestores a adotarem medidas de planejamento fiscal adequadas: os municípios que terão ganhos precisam estruturar investimentos sustentáveis e com impacto social positivo, enquanto aqueles que enfrentarão perdas devem preparar ajustes gradativos para manter o equilíbrio das contas públicas.
