Câmara publica regras para participação em audiência pública sobre mineração

Câmara publica regras para participação em audiência pública sobre mineração
Foto: Arquivo

A Câmara Municipal publicou uma portaria com os procedimentos complementares para a realização da audiência pública que discutirá os impactos da mineração no município. O documento define as regras para participação da população, incluindo a forma de inscrição e o tempo destinado às manifestações dos participantes.

A audiência pública será realizada no dia 27 de agosto, às 14h, na sede da Câmara Municipal, e será conduzida pelo presidente da Casa Legislativa. O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre moradores, poder público e representantes do setor mineral sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da atividade minerária no município.

De acordo com a portaria, os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar inscrição junto à Secretaria da Câmara Municipal. O cadastro poderá ser feito de forma eletrônica, por meio do WhatsApp (31) 3572-1316, até as 12h do dia 27 de agosto, ou presencialmente no local da audiência, em até 15 minutos após o término das apresentações previstas na programação.

Somente os participantes regularmente inscritos poderão se manifestar durante a audiência. Cada inscrito terá até três minutos para apresentar questionamentos, sugestões ou contribuições sobre o tema. A Câmara reforçou que a publicação da portaria busca garantir organização, transparência e ampla participação popular durante a audiência pública.