Governo do Estado abre consulta pública e planeja ações
Sociedade civil, setores produtivos, universidades e outros órgãos públicos têm 60 dias para enviar contribuições
Redação Folha do Povo 
A sociedade civil, setores produtivos, universidades e outros órgãos públicos podem participar da discussão do Plano Estadual de Controle de Emissões Atmosféricas (PCEA-MG), realizado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Para debater ações de melhoria da qualidade do ar em Minas Gerais, a Fundação abriu uma consulta pública, que ficará disponível por 60 dias, por meio de formulário eletrônico disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQLbsbVB2DlGfoQe3G96Isf51VIYDMSL9tc9_DDfl5Vq4iOg/viewform.
Conforme divulgado, o plano é um instrumento para a gestão da qualidade do ar no estado, direcionando as ações estratégicas de controle e de redução de poluentes de fontes industriais, veiculares e de queimadas.
Esse plano abrange oito municípios que têm histórico de denúncias de poluição atmosférica. Eles são: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ipatinga, Timóteo, Congonhas, São José da Lapa e Conceição do Mato Dentro.
A gerente de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas da Feam, Priscila Koch, explica que esses municípios têm inventários completos de fontes de emissão atmosférica e monitoramento. “Essas cidades têm histórico de denúncias de poluição atmosférica e inventários mais completos de fontes de emissão atmosférica, para identificar as fontes e quantificar as taxas de emissão de poluentes, além de possuírem estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, cujos dados possibilitam a identificação das áreas em não atendimento aos padrões ou que apresentam os maiores níveis de concentrações, e também o acompanhamento da eficiência das ações de controle das emissões atmosféricas, quando implantadas”, comenta.
Em 2018, por meio de resolução, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários e o padrão final, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses padrões devem ser adotados considerando os relatórios de Avaliação da Qualidade do Ar e os PCEA’s elaborados pelos órgãos estaduais. O plano é desenvolvido em Minas Gerais desde 2020, onde há definição dos poluentes e as metas de redução.
Já houve um momento anterior de interlocução com os municípios abrangidos pelo PCEA e com os demais órgãos públicos internos do Governo do Estado, e agora queremos ampliar essa discussão com a sociedade de forma geral,” diz a diretora de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental, Alice Libânia.
