Fundo garante recursos da Arsae

O saneamento básico é um conjunto de serviços, como distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos, entre outros, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população. E, para garantir o saneamento básico, é necessário mão de obra qualificada e investimento financeiro.

Com o objetivo de proporcionar tais benefícios, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) administra o Fundo de Saneamento Básico, que ultrapassou recentemente a marca de 300 municípios regulados habilitados para receber repasses de recursos desse Fundo para serem usados na área.

O Fundo representa uma fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas referentes a esses serviços e todos os municípios mineiros podem requisitar a habilitação para receber o repasse. De acordo com a Arsae-MG, esses recursos superam R$ 170 milhões por ano e podem ser revertidos no tratamento de água e esgoto, como também na drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos, conforme as prioridades de cada local. 

A Prefeitura de Itatiaiuçu não faz parte do grupo de municípios que participam desse Fundo, mas está em busca de aprimorar o saneamento básico do município através do ingresso no Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE), que trabalha nas atividades de saneamento e meio ambiente. Em abril, foi aprovado o ingresso do município no CONSANE e abertura de crédito especial para a ratificação do contrato de parceria. O Consórcio exerce as atividades de planejamento, execução e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico.

Entretanto, ainda assim, a sua integração e participação junto à Arsae pode ser realizada a qualquer momento.