Estudantes terão poupança para permanecer na escola

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio poderão ter acesso ao programa de bolsa permanência e de poupança criado pelo Governo Federal. O objetivo da iniciativa é apoiar e influenciar a permanência e conclusão dos estudos. 

Conforme divulgado pelo governo, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. A medida provisória divulgada na última terça-feira, 28, já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou o comunicado.

Os dados apontados pelo governo são de que a evasão no ensino médio chega a 16%, sendo que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. O abandono acontece muitas vezes por problemas financeiros e dificuldade de se manter na escola.

Jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino com frequência mínima e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal poderão participar do programa. Conforme divulgado, terão prioridade famílias que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. Os valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar serão avaliados conjuntamente pelos ministérios da Educação e da Fazenda.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.