Novo Programa Saúde na Escola 2023/2024
Educação e Saúde incentivam municípios a aderirem ao projeto
As Secretarias de Estado de Saúde e de Educação de Minas Gerais estão convocando os municípios mineiros para aderirem ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024, iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação, que tem o objetivo de promover a saúde e a prevenção a doenças e agravos para os estudantes da rede pública da Educação Básica, tanto estadual quanto municipal.
O projeto será desenvolvido em ciclos, com duração bienal. Os gestores municipais da Saúde e da Educação devem realizar o cadastro até o dia 28 de fevereiro de 2023, por meio da plataforma e-Gestor AB, disponível em www.egestorab.saude.gov.br, no módulo do PSE.
E para que os municípios se interessem pelo programa, haverá incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das ações, com base no número de estudantes pactuados na cidade, e no monitoramento, de acordo com indicadores de avaliação do ciclo.
O programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que possuam, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
E reúne 13 ações planejadas de forma conjunta, pelas equipes de Saúde e Educação, que constituem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M).
São elas: Saúde Ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal;Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; e Prevenção à Covid-19 nas escolas.
Haverá ainda, conforme disponibilidade orçamentária federal para o próximo ciclo, incentivo às ações de prevenção e combate a obesidade infantil, considerando a prevalência de obesidade e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan municipais.
Qual é a sua reação?