TRABALHO NA CÂMARA - Indicações legislativas de 2023

Dando continuidade à relação das principais indicações feitas pelos vereadores no ano de 2023, a reportagem da FOLHA destaca as sugestões feitas pelo vereador Wanderson Ronaldo Simões e todas as indicações feitas conjuntamente por dois ou mais vereadores.

Conforme já divulgado, foram mais de 80 projetos legislativos aprovados no exercício parlamentar de 2023, sendo 70 leis ordinárias e 17 complementares, além do total significativo de 387 indicações.

As indicações são uma forma dos vereadores cobrarem serviços e soluções de problemas da cidade e de interesse público, funcionando como uma espécie de sugestão ao Executivo. As 387 indicações contabilizadas, conforme dados do Legislativo, feitas individualmente ou conjuntamente com dois ou mais vereadores, variam entre intervenções e obras nas vias públicas, como iluminação e asfalto; coleta de lixo e limpeza da cidade; rampas de acesso e faixas elevadas em alguns locais; entre outros.

Quais foram as indicações?

O vereador Wanderson Simões fez um total de 26 indicações. As sugestões variam entre a construção de uma praça de lazer, com academia ao ar livre e espaço playground, na comunidade do Morro do Peão, em Santa Terezinha; construção de uma pista para a prática de caminhada e corrida na rua São Sebastião, com início no bairro Robert Kennedy até o bairro Parque do Lago; e construção de ginásio poliesportivo em Santa Terezinha.

Também há sugestões referentes à projetos de melhoria na infraestrutura do Parque de Exposições, com aumento da área superior da arquibancada, dos quiosques e da área do estacionamento e sobre estudo de possibilidade de compra de terreno ao lado da escola de Ponta da Serra visando realocar a entrada da escola que se dá por uma rua estreita, proporcionando um acesso mais seguro e adequado.

Uma outra sugestão diz respeito à criação de atividades de Guarda Mirim para as crianças do município através de Projeto de Lei. Também há indicações de campanhas de incentivo à doação de sangue e cadastro dos doadores do município, facilitando o processo; atendimento à domicílio das equipes da Zoonoses nas campanhas de vacinação de cachorros e gatos para aqueles que possuam 4 ou mais animais de estimação ou em casos de animais que possam trazer riscos; e aquisição de camisas com proteção UV (contra os Raios Ultravioletas) para os servidores que trabalham expostos ao sol, minimizando os riscos de doenças relacionadas à exposição solar excessiva.

Além disso, há sugestões de intervenções e obras nas vias públicas, como recapeamento asfáltico; construção de fossas sépticas nas regiões sem rede de esgoto; coberturas de quadras sintéticas; entre outros.

Já em relação às indicações conjuntas foram contabilizadas 21 sugestões diferentes, que foram feitas por dois ou mais vereadores. Entre as sugestões se destacam a necessidade de contrato com neuropediatra no município para atendimento das demandas das crianças (sugestão de Delci Lucas e Moisés da Cunha); ferramentas e equipamentos de acesso, como cobertura na rampa e corrimão, na escola da Ponta da Serra (sugestão de Adriana Camargos e Vinícius Rosa); construção de escola para crianças com necessidades especiais (sugestão de Adriana Camargos e Wanderson Simões); e instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no município (sugestão de Moisés da Cunha e Roberto Carlos).

Além disso, duas indicações são de autoria de todos os vereadores, sendo o investimento em cursos de capacitação e criação do estatuto da Guarda Municipal, com plano de carreira e código de conduta, construção de sede definitiva, além de garantir o direito de uso de arma de fogo para a segurança do município; e, na segunda indicação, apoio ao Projeto Social de Inclusão e Integração à Arte e Danças, com diversas modalidades de dança para públicos de diferentes faixas etárias.