1. Home
  2. Projeto de Lei

Tag: Projeto de Lei

Geral
Lula veta projeto que transformaria Cefet-MG em universidade federal

Lula veta projeto que transformaria Cefet-MG em universidade...

Redação Folha do Povo Ago 3, 2026 0 64

Proposta também previa mudança do Cefet-RJ; governo aponta inconstitucionalidade...

Geral
Fundo para apoiar municípios mineradores

Fundo para apoiar municípios mineradores

Redação Folha do Povo Jul 13, 2026 0 64

Projeto estaual busca incentivar a diversificação econômica e preparar cidades para...

Política
MINERAÇÃO - Novas taxa e regras de fiscalização em Itatiaiuçu

MINERAÇÃO - Novas taxa e regras de fiscalização em Itatiaiuçu

Redação Folha do Povo Nov 29, 2025 0 2786

Geral
Motoristas habilitados poderão ter multas canceladas por dirigir sem CNH

Motoristas habilitados poderão ter multas canceladas por...

Redação Folha do Povo Ago 19, 2025 0 76

Projeto prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH. O projeto...

Geral
PROTEÇÃO - Nova lei combate golpes financeiros contra idosos

PROTEÇÃO - Nova lei combate golpes financeiros contra idosos

Redação Folha do Povo Set 17, 2024 0 207

Governo de Minas sanciona lei que incentiva bancos e instituições de crédito a promover...

Geral
MÃES CIENTISTAS - Lei institui licença para conclusão de estudos

MÃES CIENTISTAS - Lei institui licença para conclusão de...

Redação Folha do Povo Jul 27, 2024 0 145

Política
REGULAMENTAÇÃO - Projeto integra ruas ao Sistema Viário

REGULAMENTAÇÃO - Projeto integra ruas ao Sistema Viário

Redação Folha do Povo Mai 25, 2024 0 429

De caráter técnico, projeto de lei complementar que altera Plano Diretor reconhece...

Política
LOA 2025 - Orçamento municipal previsto em R$ 392 milhões

LOA 2025 - Orçamento municipal previsto em R$ 392 milhões

Redação Folha do Povo Mai 18, 2024 0 320

Vereadores recebem projeto que estabelece receitas e despesas de todo o município...

Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies Leia mais aqui...