Edital seleciona representantes da sociedade civil no CODEMA

A administração municipal publicou o Edital de Chamamento Público SMMA nº 002/2026 para selecionar uma entidade ou setor organizado da sociedade civil que representará o segmento no Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA). A representação contará com um membro titular e um suplente, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução.

Podem participar entidades e setores organizados com atuação ou vínculo comprovado com os interesses da comunidade de Itatiaiuçu. O edital contempla associações comerciais, culturais, industriais e comunitárias, clubes de serviço, instituições de ensino superior e entidades ambientalistas.

Também será permitida a inscrição de setores organizados que não tenham personalidade jurídica própria, desde que apresentem documentos que comprovem sua organização, identifiquem os participantes e indiquem a pessoa autorizada a representá-los.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 11 e 17 de novembro de 2026, conforme as orientações e a documentação previstas no edital. Cada entidade ou setor poderá apresentar apenas uma inscrição e deverá demonstrar representatividade e atuação compatível com as atribuições do Conselho.

Os representantes indicados deverão ter idoneidade moral e reputação ilibada. O edital também prevê, preferencialmente, que os candidatos tenham conhecimento ou experiência em meio ambiente, desenvolvimento sustentável ou políticas públicas relacionadas ao tema.

A participação no CODEMA é considerada serviço público relevante e não será remunerada. O conselho atua na discussão e no acompanhamento de questões relacionadas à defesa e à conservação ambiental no município. A homologação do resultado final deverá ocorrer até 3 de dezembro. A nomeação dos representantes está prevista para até 4 de dezembro.

O edital está disponível em https://itatiaiucu.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/edital-de-chamamento-publico-smma-no-002-2026/128547.