MINERAÇÃO - Número de barragens em situação de emergência cai no Brasil
Onze anos após a tragédia de Mariana, aprimoramento da legislação, fiscalização e investimentos em tecnologia contribuem para a redução de estruturas classificadas nos níveis mais altos de emergência
Redação Folha do Povo 
No dia 5 de novembro, completaram-se 11 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), uma das maiores tragédias socioambientais da história do Brasil. O desastre, que deixou 19 mortos e provocou impactos profundos sobre comunidades, rios e ecossistemas, tornou-se um marco para as discussões sobre segurança de barragens de mineração no país.
Desde então, o setor passou por mudanças na legislação, nos mecanismos de fiscalização e nos procedimentos de monitoramento das estruturas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) intensificou as ações de fiscalização e acompanhamento das barragens, além de aprimorar os instrumentos de controle e prevenção de acidentes.
Segundo dados da agência, o número de barragens em situação de emergência e alerta passou de 118, no período de maior registro da série histórica, para 77 em 2026, uma redução de aproximadamente 35%. Nas situações de maior gravidade, correspondentes aos níveis de emergência 2 e 3, a queda foi de 50%, passando de 14 para sete estruturas.
O número de barragens classificadas no nível de emergência 3 também diminuiu, de quatro para uma. A única estrutura que permanece nessa classificação é a Barragem Serra Azul, da ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu.
A ANM também acompanha as intervenções realizadas em barragens construídas pelo método a montante, técnica que passou a ter sua utilização proibida no Brasil após as tragédias de Mariana e Brumadinho. A Lei nº 14.066/2020 estabeleceu a obrigatoriedade da descaracterização dessas estruturas, processo que busca eliminar suas características originais de barragens construídas por esse método.
De acordo com dados apresentados pela agência, as intervenções de descaracterização e as melhorias nas condições de estabilidade das estruturas têm contribuído para a redução dos níveis de emergência. Na comparação entre maio de 2022 e outubro de 2026, o número de barragens a montante classificadas nos níveis de emergência 2 e 3 caiu 60%, passando de dez para quatro. Especificamente no nível 3, a redução foi de 75%, de quatro para uma estrutura.
Outro indicador apresentado pela ANM aponta que, entre 2019 e 2026, houve redução de 49% no número de barragens construídas pelo método a montante no território nacional, em razão do processo de descaracterização ou da alteração do método construtivo. Atualmente, 38 estruturas permanecem em processo de descaracterização.
Os números indicam mudanças no cenário da segurança de barragens de mineração no Brasil, resultado de medidas que envolvem o aprimoramento da legislação, o fortalecimento da fiscalização, o monitoramento das estruturas e a execução de ações corretivas e preventivas pelas empresas responsáveis.
