Pedido de informação é rejeitado na Câmara

Requerimento de vereador trata do uso dos veículos públicos do Município. Falta de fundamentação da solicitação e queixa de abuso no uso dos veículos são destacadas durante a reunião

Pedido de informação é rejeitado na Câmara


Um requerimento de esclarecimento sobre os veículos públicos do Executivo foi rejeitado, por 5x3, na última reunião ordinária desta semana. O pedido foi enviado pelo vereador Henrique Samuel, que reiterou, durante a reunião, que a solicitação, que tem como base o direito de transparência pública e dever de fiscalização, se dá principalmente pela queixa diária de abuso do uso dos veículos, como, por exemplo, fora do expediente, e falta de identificação de uso exclusivo do Executivo.

Conforme determinado no texto e esclarecido pelo edil durante a reunião, o objetivo principal do pedido era saber quantos veículos públicos, quais modelos e suas placas, além do responsável e finalidade destinada para cada veículo utilizado. A expectativa era de que o pedido fosse aprovado no plenário e que o Executivo tivesse o prazo de 20 dias para resposta, conforme a Lei de Acesso à Informação (n° 12.572/2011).

O pedido foi rejeitado e, conforme mencionado na reunião, um dos motivos foi a falta de fundamentação para a solicitação. Conforme divulgado, votaram contra: Vinícius Rosa, Roberto Carlos, Delci Lucas, Moisés Cunha e Antônio Zito. Votaram a favor: Wanderson Simões, Nélio Chaves e o requerente Henrique Samuel.

O assunto rendeu fora do plenário, nas redes sociais, quando o vereador derrotado, literalmente foi “chorar as mágoas no Instagram e Facebook e o vice-prefeito Romer Soares, em resposta e com muito humor, afirmou que as portas da prefeitura estão abertas para todos os vereadores e que o vereador Henrique será bem recebido para obter as explicações sobre o que quiser, e bem-humorado disse que o vereador: “além de fake news, é agora chorão”. E arrematou: “Deixa eu te falar, chorão, vai lá conversar comigo e com o Adélcio, vai lá. Nós damos a informação que você precisa. Pra que você quer usar a Câmara e os outros vereadores? Não é você que tá metendo a cara? Não é você que quer a informação? Você tem o direito à informação como qualquer munícipe, então aqui dentro você também tem”.