MAUS-TRATOS A ANIMAIS - Onda de envenenamentos no Pio XII

MAUS-TRATOS A ANIMAIS - Onda de envenenamentos no Pio XII


A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos animais de estimação é crime, sendo punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda, sendo agravada se o crime causar a morte do animal. 

Ou seja, abandonar; ferir; manter preso em corrente ou em local pequeno, sem higiene, comida e água diariamente e não abrigar do sol, chuva e frio; negar assistência veterinária; e envenenar é caracterizado como maus-tratos.

A reportagem recebeu, nesta semana, denúncias dos moradores de que está acontecendo uma onda de envenenamento no Bairro Pio XII, especificamente na Rua Cristiano Chaves Oliveira. Uma moradora que resgata gatos em situação de rua, e cuida da castração e demais cuidados, afirmou que quatro gatos morreram envenenados nos últimos dias. O primeiro caso foi no dia 16 e, no dia seguinte, 17 de setembro, mais outro envenenamento. A moradora relatou que, no mesmo dia, 17 de setembro, o gato da vizinha também foi envenenado. O caso mais recente aconteceu nesta segunda-feira, 25, com o envenenamento de mais um gato da informante.

Além do envenenamento de animais estar previsto na Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605/98), a venda de chumbinho também é considerada crime contra a Saúde Pública.

Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deve ser denunciado para a autoridade competente. No município, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente (31 3572-1333) e com o Centro de Controle de Zoonoses (31 99512 2636).