Amig pede revisão na fiscalização de barragens e pilhas diante do El Niño
Ofício enviado à ANM solicita reavaliação de parâmetros de monitoramento diante da possibilidade de mudanças na intensidade e distribuição das chuvas
Redação Folha do Povo 
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig) encaminhou à Agência Nacional de Mineração (ANM) um ofício solicitando a revisão das ações de fiscalização de pilhas e barragens diante dos possíveis riscos relacionados ao El Niño, fenômeno climático que pode alterar o fluxo e a intensidade das chuvas em diferentes regiões do país, incluindo Minas Gerais. O documento foi encaminhado no dia 27 de agosto.
Segundo a Amig, parte relevante da infraestrutura de mineração existente no Brasil possui sistemas hidráulicos e regulatórios desenvolvidos com base em séries históricas de precipitação. Em um cenário de chuvas mais intensas, essas estruturas poderiam enfrentar condições diferentes daquelas consideradas em seus parâmetros originais.
Diante disso, a associação solicita que a ANM verifique se os critérios utilizados no monitoramento de barragens e pilhas “permanecem representativos das condições contemporâneas e suficientemente conservadores diante da possibilidade de alteração da frequência, intensidade e distribuição temporal dos eventos extremos”.
Ao defender a adoção de medidas preventivas, o documento encaminhado à ANM afirma: “Entre a previsão e a tragédia existe um intervalo chamado decisão. Neste momento, esse intervalo ainda está aberto”. A discussão ganha relevância para municípios inseridos em regiões de atividade minerária, como Itatiaiuçu e outras cidades da região de Serra Azul, onde a mineração integra a realidade econômica e territorial das comunidades.
No documento, a Amig aponta que precipitações intensas podem provocar uma série de impactos nas estruturas minerárias, como aumento da infiltração e saturação dos materiais, elevação de poropressões, redução da resistência ao cisalhamento, erosão superficial e interna e aumento extraordinário das vazões afluentes. A associação também cita a possibilidade de comprometimento ou sobrecarga dos sistemas de drenagem, redução da borda livre, extravasamentos e instabilização localizada de taludes.
Além da revisão dos parâmetros de monitoramento, a Amig solicita que a ANM estabeleça protocolos para que alertas meteorológicos severos possam funcionar como gatilhos para a intensificação das inspeções realizadas pelas mineradoras. Entre os aspectos que poderiam receber acompanhamento reforçado estão os níveis d'água, os sistemas de drenagem, as vazões, as poropressões, as deformações, as surgências e os processos erosivos.
