PROGRAMA ESTADUAL - Semad seleciona entidades de proteção animal

PROGRAMA ESTADUAL - Semad seleciona entidades de proteção animal
Semad


Se você tem alguma entidade que trabalha em prol da proteção animal com ações de resgate de cães e gatos vítimas de maus-tratos, você pode participar da 2ª etapa do Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Os interessados têm até o dia 12 de junho para enviar a sua proposta para o edital de Chamamento Público. O resultado final está previsto para 11 de julho. Conforme o documento, serão selecionadas seis propostas feitas pelas Organizações da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração com a administração pública, com duração de 12 meses.

Cada entidade selecionada receberá a quantia de R$ 117,4 mil, para aquisição de um veículo do tipo pick-up, que será utilizado nas ações de resgate dos animais domésticos.

Para participar é necessário que a entidade tenha, no mínimo, dois anos de existência, experiência prévia, capacidade técnica para as ações de resgate, entre outros. Além disso, poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas, conforme estabelece o Decreto Estadual 47.132 de 2017.

De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, o objetivo do chamamento é “fomentar a atuação das OSCs, que são peças fundamentais no apoio aos municípios para a tutela e proteção dos animais domésticos”. “Além dessa ação que viabiliza o resgate canino e felino, há os programas que visam ao controle populacional de cães e gatos, como o Conheça Seu Amigo e o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos”, afirma.