ANM - Segurança de pilhas de mineração será debatida em audiência pública
Participação é aberta à população, e interessados poderão enviar contribuições até 14 de outubro; sessão virtual será realizada no dia 11 de setembro
Redação Folha do Povo 
A segurança das pilhas de mineração será tema de uma audiência pública aberta pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O processo de participação recebe contribuições da população e de diferentes setores sobre uma proposta de regulamentação específica para a gestão da segurança dessas estruturas.
As contribuições por escrito poderão ser enviadas entre 31 de agosto e 14 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo (https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas/audiencia-publica-no-02-2026/audiencia-publica-no-2-2026). Para participar, é necessário estar logado em uma conta gov.br. Também será realizada uma sessão pública virtual no dia 11 de setembro, às 9h30, no horário de Brasília. A audiência ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams e terá transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube.
A participação na audiência é aberta a empreendedores, representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores, especialistas, profissionais da imprensa e demais interessados no tema.
Proposta estabelece critérios para segurança das pilhas
A audiência pública tem como objetivo receber sugestões para uma minuta de resolução que estabelece critérios para a gestão da segurança de pilhas de mineração e para a preparação diante de situações de emergência relacionadas a essas estruturas.
Segundo a ANM, as pilhas são estruturas formadas pelo depósito, sobre o terreno, de materiais provenientes da atividade minerária. Elas podem ser utilizadas no processamento de minérios por lixiviação ou no armazenamento temporário ou definitivo de estéreis, rejeitos, minérios, produtos ou subprodutos. Diferentemente das barragens, essas estruturas são construídas acima do nível original do terreno e não formam reservatórios.
De acordo com o superintendente substituto de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, David Galo, embora a agência já possua regulamentação consolidada para a segurança de barragens de mineração, as pilhas demandam um marco regulatório próprio. “A ANM possui regulamentação consolidada para a segurança de barragens de mineração. Para as pilhas, contudo, é necessário um marco regulatório próprio, que considere a diversidade de tipologias, materiais, métodos construtivos e condições operacionais dessas estruturas”, destacou.
A proposta busca estabelecer critérios de segurança proporcionais aos riscos e às características específicas das pilhas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da segurança dessas estruturas.
A superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Dalla Costa, ressaltou a importância da participação social no processo. “A participação do setor e da sociedade é fundamental para transformar a mineração em uma atividade cada vez mais segura”, afirmou.
