NA ALMG - Saúde de atingidos pela mineração é tema de audiência pública
Debate apresentou protocolo inédito do SUS para atendimento de pessoas expostas a substâncias químicas decorrentes da atividade minerária
Redação Folha do Povo 
A preocupação com os impactos da mineração na saúde das populações atingidas esteve no centro de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última terça-feira, 12 de maio. O encontro debateu medidas de assistência e acompanhamento de moradores de regiões mineradoras, tema que também desperta atenção em municípios como Itatiaiuçu, que convivem diretamente com a atividade mineral.
Durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) apresentou o Plano Estadual para Atenção Integral à Saúde das Populações Atingidas por Desastres Minerários e Residentes em Regiões Mineradoras, além de uma primeira versão do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no âmbito do SUS.
Segundo a SES, o objetivo é estruturar políticas públicas voltadas aos impactos da mineração sobre a saúde da população, tanto em áreas atingidas por rompimentos de barragens quanto em cidades com presença constante da atividade minerária.
O plano foi apresentado por Tatiane Lúcia de Melo, do Núcleo de Ações Reparatórias da Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES. Conforme explicado, o levantamento reuniu dados epidemiológicos entre 2010 e 2024, além de informações sobre qualidade da água, cobertura da atenção primária e capacidade da rede pública de saúde nas regiões analisadas.
Já o protocolo estabelece diretrizes para o atendimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de pessoas potencialmente expostas a metais pesados e outras substâncias químicas ligadas à mineração, como arsênio, mercúrio, chumbo, cádmio e manganês.
Entre os grupos considerados mais vulneráveis estão moradores de áreas mineradoras, trabalhadores do setor e comunidades atingidas por desastres envolvendo barragens e rejeitos minerais. O documento prevê fortalecimento da atenção primária, identificação precoce de casos suspeitos, acompanhamento contínuo dos pacientes, monitoramento ambiental e apoio em saúde mental.
Durante a audiência, moradores e representantes de movimentos sociais relataram problemas dermatológicos, dificuldades respiratórias, dores crônicas e sofrimento psicológico associados aos impactos da mineração.
Para Olívia Teixeira Santiago, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), muitos efeitos ainda podem surgir ao longo dos anos. “A reparação tem que acontecer enquanto durarem os danos causados”, afirmou.
A coordenadora do Observatório em Desastres da Mineração da Fiocruz Minas, Zélia Maria Profeta da Luz, destacou que Minas Gerais possui o maior número de barragens do país, muitas delas com alto potencial de risco. Segundo ela, embora o protocolo represente um avanço, ainda é necessário estruturar uma linha de cuidado mais detalhada e garantir fluxos seguros de atendimento para a população atingida.
