SANEAMENTO BÁSICO - Itatiaiuçu fica na categoria "Empenho para Universalização"

Ranking nacional da ABES aponta que município obteve 334,51 pontos, com desafios para universalizar o saneamento até 2033

SANEAMENTO BÁSICO - Itatiaiuçu fica na categoria "Empenho para Universalização"
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Ilustrativa

Itatiaiuçu foi classificada na categoria "Empenho para Universalização" no Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2026, estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) divulgado em junho, que avalia a situação do saneamento básico em municípios de todo o país. O município alcançou 334,51 pontos, ficando na faixa intermediária de desempenho, entre 200 e 449,99 pontos.

O levantamento utiliza dados oficiais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades, e considera cinco indicadores: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação final adequada do lixo.

Segundo a classificação da ABES, a categoria em que Itatiaiuçu se encontra indica que o município apresenta avanços em alguns serviços, mas ainda está distante das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê, até 2033, atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Entre os indicadores avaliados, Itatiaiuçu registrou 55,83% de atendimento da população com rede de abastecimento de água e 78,68% de cobertura por rede coletora de esgoto. Já o indicador referente ao tratamento do esgoto em relação à água consumida foi de 0%, conforme os dados declarados ao SINISA.

Por outro lado, o município alcançou 100% de cobertura na coleta de resíduos sólidos domiciliares e também 100% na destinação final adequada dos resíduos urbanos, os dois melhores desempenhos registrados no levantamento.

Outro dado destacado pelo ranking é que Itatiaiuçu não possui Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) informado ao sistema nacional. O plano é considerado pelo estudo como o principal instrumento de planejamento das políticas públicas de saneamento e é requisito para acesso a recursos federais destinados ao setor. Mas, conforme dados da administração, desde 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está elaborando o Plano, com o objetivo de orientar as ações e investimentos do município nos próximos anos.

Situação nacional

O Ranking ABES avaliou 2.558 municípios brasileiros, que representam aproximadamente 80% da população do país. Apenas 94 cidades (3,67%) alcançaram a categoria máxima, denominada "Rumo à Universalização", evidenciando que a maior parte dos municípios brasileiros ainda enfrenta desafios para cumprir as metas previstas na Lei nº 14.026/2020, conhecida como Marco Legal do Saneamento.

A maior concentração de municípios, incluindo Itatiaiuçu, está justamente na categoria "Empenho para Universalização", que reúne cerca de 74% das cidades habilitadas no estudo.

Além da infraestrutura, a pesquisa destaca a relação entre saneamento e saúde pública. De acordo com a ABES, municípios com melhores indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto tendem a registrar menores taxas de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

O estudo também aponta que municípios com Plano Municipal de Saneamento apresentam, em geral, melhor desempenho no ranking, indicando que o planejamento é um fator importante para a expansão dos serviços e para o cumprimento das metas de universalização até 2033.