Itatiaiuçu inicia revisão do Plano Diretor
Processo prevê estudos técnicos e participação popular para atualizar regras de desenvolvimento urbano e rural do município
Redação Folha do Povo 
A Prefeitura de Itatiaiuçu deu início ao processo de revisão do Plano Diretor do município, legislação que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural da cidade. A primeira reunião de alinhamento foi realizada no último dia 2 de julho, reunindo representantes de diversas secretarias municipais e a equipe técnica responsável pela elaboração dos estudos.
Durante o encontro, foi apresentada a metodologia que será adotada, as etapas da revisão e o cronograma inicial dos trabalhos. A condução técnica ficará a cargo do Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologia, empresa contratada pelo município para revisar o Plano Diretor, as leis de uso e ocupação do solo, o Código de Obras, a legislação de parcelamento do solo e outras normas urbanísticas.
O contrato tem valor de R$ 552.998 e prevê a realização de diagnósticos técnicos, levantamentos territoriais e ambientais, estudos urbanísticos, oficinas e consultas públicas, além da capacitação de equipes municipais. Entre as primeiras etapas da revisão, conforme edital de contratação da empresa especializada, está a elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação do município. Os estudos incluem levantamento cartográfico, imagens de satélite, análises ambientais e urbanísticas, mapeamento da ocupação do solo, identificação de áreas de risco, avaliação da infraestrutura existente e análise da distribuição da população. Também serão utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e a metodologia de Geodesign para subsidiar a elaboração das propostas.
Segundo a administração municipal, ao longo dos próximos meses serão promovidas reuniões técnicas e audiências públicas para garantir a participação da população na construção das propostas. Após a conclusão dos estudos e das consultas públicas, a proposta de revisão é enviada ao Legislativo, onde passa por votação.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento do município e orienta decisões relacionadas à expansão urbana, mobilidade, habitação, preservação ambiental, infraestrutura e uso do solo. Além da obrigatoriedade legal, a atualização busca adequar a legislação municipal às diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e do Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), da qual o município faz parte.
