Granbel divulga carta aberta sobre queda de arrecadação nos municípios
Documento reúne reivindicações de prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte diante da redução de receitas e do aumento da demanda por serviços públicos
Redação Folha do Povo 
A queda da arrecadação já impacta os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e coloca em risco a manutenção de serviços essenciais para a população. Por isso, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e as prefeituras associadas divulgaram uma carta aberta para informar a população, sensibilizar autoridades e defender medidas que garantam mais recursos para as cidades. No documento, as prefeituras da RMBH e a Granbel alertam para os efeitos da redução das receitas municipais.
“A queda de arrecadação não é apenas um número em uma planilha contábil; ela se traduz em uma pressão insustentável sobre os serviços públicos fundamentais. Com menos recursos em caixa, a capacidade de manter o ritmo de atendimento em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura urbana, fica comprometida, colocando em risco o bem-estar da comunidade. Os municípios da RMBH estão enfrentando uma equação fiscal cada vez mais difícil de equilibrar”, destaca a carta.
O documento explica que o Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre atividades como salões de beleza, oficinas mecânicas, clínicas e escritórios de advocacia, está em queda. Com a desaceleração da economia, a arrecadação do tributo diminuiu, reduzindo a capacidade de investimento das prefeituras.
A carta também aponta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja arrecadação é parcialmente repassada aos municípios. Segundo o texto, a menor circulação de mercadorias tem provocado queda nos repasses e, consequentemente, menos recursos para as cidades.
Outro ponto destacado é a insuficiência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a carta, o fundo, que contribui para a manutenção de serviços básicos, não tem sido suficiente para atender às necessidades de municípios com milhares de habitantes.
O documento é concluído com um alerta sobre o aumento da demanda por serviços públicos em meio à redução das receitas. “Enquanto as receitas caem, a demanda por serviços públicos aumenta. Em tempos de crise econômica, mais pessoas perdem o emprego, mais famílias precisam de ajuda e mais cidadãos buscam abrigo e assistência social. A prefeitura está na linha de frente desse atendimento. É ela que mantém os postos de saúde abertos, as escolas funcionando, a coleta de lixo acontecendo, as ruas iluminadas e o transporte público em operação. Está cada vez mais difícil fazer tudo isso com menos recursos”, afirma o texto.
Diante desse cenário, a Granbel e os municípios associados reivindicam ao Governo Federal a recomposição urgente do FPM, com critérios que considerem o porte e as demandas dos grandes municípios. Também buscam dialogar com o Governo de Minas Gerais sobre a queda do ICMS e a adoção de medidas compensatórias.
Entre as propostas apresentadas estão ainda a criação de alternativas de financiamento para os serviços públicos, incluindo a revisão dos repasses federais e estaduais, além da articulação com municípios de médio e grande porte da RMBH para construir uma pauta comum de reivindicações e buscar soluções de gestão que ampliem a eficiência administrativa.
A elaboração da carta aberta foi definida durante Assembleia Geral Extraordinária da Granbel, realizada em 2 de junho, que reuniu prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte para discutir os impactos da queda de arrecadação nas administrações municipais. O documento foi divulgado no início desta semana.
