DIA 7 DE SETEMBRO - Município confirma presença em protesto pacífico na Pedra Grande

A preocupação dos Municípios e da população em relação à degradação e perda de acesso à região da Pedra Grande, localizada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme (Serra Azul), tem gerado ações tanto da sociedade como também do poder público.

Na última quinta-feira, 10 de agosto, a Prefeitura de Itatiaiuçu confirmou, em vídeo publicado nas redes sociais oficiais da administração, apoio ao protesto que será realizado na Pedra Grande no dia 7 de setembro, data que celebra a Independência do Brasil.

O vice-prefeito, Romer Soares, recebeu o representante da Instituição Lobo Guará, Frederico Etienne, e vereadores da cidade vizinha Igarapé para oficializar o convite ao protesto. Conforme divulgado, a ação é uma manifestação pacífica em prol da preservação do meio ambiente e em defesa do patrimônio histórico e cultural da região. Em vídeo, o vice-prefeito apoiou o projeto e estendeu o convite a todo o município.

A questão da preservação e acesso à Pedra Grande, considerado o “cartão postal” da região, tem sito pauta nas últimas semanas e, como já divulgado pela reportagem, a desobstrução da passagem que dá acesso ao pico foi determinada após o Município entrar com ação judicial, sob multa diária no valor de R$ 10.000. O cercamento da área do pico, que é propriedade privada da Mineração Usiminas, era uma das medidas tomadas pela empresa visando a preservação do local. O mandado de reintegração foi entregue à Mineração Usiminas no dia 27 de julho, data em que o prazo para cumprimento da medida passou a valer. Com a liminar, a Pedra Grande está com o seu acesso liberado para todos os moradores e visitantes da região.

Comissão da ALMG apura ameaça

A polêmica chegou até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, nessa sexta-feira, 11 de agosto, a Comissão de Administração Pública da ALMG realizou visita técnica à região, atendendo a um requerimento da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. 

Conforme divulgado pela assessoria de gabinete da parlamentar, a visita se deu em razão de “uma licença que foi concedida para a mineradora Usiminas supostamente sem qualquer processo de escuta e consulta à população local”. Assim o objetivo foi verificar suposta irregularidade do ato administrativo de concessão de licença ambiental, ocorrida em 28 de janeiro deste ano, pelo Conselho de Política Ambiental (Copam), para instalação do empreendimento da empresa.

A Comissão convidou o prefeito Adélcio Rosa, a presidente da Câmara Municipal, Adriana Camargos (presente), o presidente da Câmara de Igarapé, Adão José da Silva (presente), e a Coordenadora Estadual da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) e Coordenadora do Projeto de Assessoria Técnica em Itatiaiuçu, Jéssica Barbosa Siqueira Simões.

Mineração Usiminas mantém diálogo com o poder público

Na última semana, a Usiminas divulgou a continuidade das reuniões com os prefeitos de Itatiaiuçu, Igarapé e Mateus Leme sobre as visitas à Pedra Grande. Conforme divulgado pela empresa, o motivo da reunião foi a estruturação conjunta de um programa de visitas ordenadas à região. 

Como forma de solucionar o atual impasse, a empresa formalizou um Termo de Intenções para análise dos representantes das três cidades, para viabilizar o acesso à Pedra Grande de forma organizada e ambientalmente responsável em parceria com o poder público.

Na reunião, ficou acordado que as tratativas vão continuar entre todas as partes envolvidas e há intenção de integração com instituições defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, além da ALMG e Câmaras Municipais.

Em relação à visita de Comissão da ALMG, a Mineração esclareceu, em contato com a reportagem, que está aberta ao diálogo. A empresa explicou que já estabeleceu servidão ambiental perpétua na área onde está localizada a Pedra Grande e, dado o seu potencial ambiental, apoia a conservação do local.

“A Mineração Usiminas realiza investimentos contínuos em suas operações, focada no desenvolvimento econômico e social dos municípios dos quais faz parte, assumindo ações mais seguras e sustentáveis como o processo de revegetação de suas pilhas de estéril, as obras de descaracterização da sua última barragem e também a redução das emissões de carbono”, ressaltou.

Além disso, a empresa reforçou que está compromissada com a preservação da Pico e irá disponibilizar brigada de incêndio no dia 7 de setembro. A brigada de incêndio é formada pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), uma parceria da empresa.