CALAMIDADE - Municípios mineradores unidos para evitar falência da ANM

Há um tempo a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela gestão dos minerais no Brasil, tem passado por uma crise e cobrado por melhorias nas condições de trabalho. Uma das cobranças é em relação à defasagem salarial de, em média, 46% em relação a outras agências regulatórias, e deficiência no quadro de funcionários. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais e Regulação (SINAGÊNCIAS), o cenário traz consequências para a população, como perda financeira em impostos e taxas por dificuldade de fiscalização. 

Diante disso, na última semana, os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral se uniram para cobrar atitudes para evitar a falência da ANM. Conforme divulgado, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) vai enviar um ultimato ao Ministério de Minas e Energia, solicitando uma audiência, em caráter de urgência, com o chefe da pasta, Alexandre Silveira, para discutir a situação de calamidade da Agência. A decisão foi tomada durante a última Assembleia Geral da AMIG, realizada no dia 26 de julho. 

“Desde janeiro temos batalhado por uma agenda com o governo federal para debater os entraves da atividade mineral no país e até o momento nada aconteceu. Em seu discurso de posse, o ministro Alexandre Silveira prometeu trabalhar alinhado com os municípios mineradores e só temos visto a distância entre os poderes (Municipal e Federal) aumentar. É um descaso! É urgente colocar um fim à “má gestão pública federal” que ocorre nos territórios mineradores”, destaca José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro.

O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador de Oliveira, destacou que, caso o pedido não seja acatado, os municípios irão realizar um voto de protesto público. “Precisamos de uma resposta urgente do Governo Federal ou vamos contribuir com o caos. Somente a parte pública da mineração está pagando o preço desse descaso. A parte privada continua produzindo, exportando, lucrando, enquanto nós padecemos. Os municípios vão parar se algo não for feito. Faremos um protesto em caráter permanente, para denunciar à toda sociedade o descaso do governo com a atividade de mineração e com as populações das cidades mineradoras até que a presidência da República nos escute”, reforça.