Tag: Governo Federal

Geral
DESCONTOS NO INSS - Mais de 600 mil ainda não aderiram a acordo

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Adesão vai até o dia 14 de novembro

Educação
TEMPO INTEGRAL - Novas diretrizes entram em vigor em 2026

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Resolução estabelece jornada mínima obrigatória de 7 horas diárias ou 35 horas semanais...

Educação
ESCOLA DO LEGISLATIVO - Curso preparatório para o Enem 2025

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Interessados devem se inscrever na Câmara Municipal. Provas serão aplicadas nos...

Geral
ECONOMIA - IBRAM se encontra com  Alckmin para falar de tarifaço

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Instituto aponta riscos de tarifas recíprocas contra os EUA

Geral
DESCONTOS ILEGAIS - Aposentados e pensionistas podem aderir a acordo para restituição

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Reembolso de desconto ilegal começa dia 24. Pagamento seguirá a ordem cronológica...

Saúde
Receitas de canetas emagrecedoras começam a ser retidas em farmácias

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Medida visa conter uso indiscriminado e reduzir eventos adversos

Geral
DECLARAÇÃO ANUAL - MEIs que perderam o prazo devem regularizar situação

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Microempreendedores tinham até 31 de maio para enviar a DASN-SIMEI 2025

Saúde
NOVA LEI - Humanização do luto materno

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Política que prevê atendimento e acolhimento a mulheres entra em vigor em 90 dias

TV e Cultura
ALDIR BLANC - Cultura registra adesão histórica de 99,9% dos municípios

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Município poderá receber R$ 478.258,32 para ciclo 2025-2029

Geral
DIGNIDADE - Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS

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Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões, aponta comunicado do governo

Educação
LEI SANCIONADA - Proibido o uso de celular em escolas

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Medida vai entrar em vigor neste ano letivo, com início em fevereiro. Vedação não...

Geral
FIM DO PRAZO - Programa de negociação de dívidas termina no dia 20

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Mais de 14 milhões de pessoas quitaram R$ 51,7 bilhões em débitos em todo o Brasil

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