Município quer abrigo institucional para crianças e adolescentes

Projeto que autoriza doação de imóvel para construção de espaço da INPAR foi lida na última reunião

Município quer abrigo institucional para crianças e adolescentes


A Prefeitura de Itatiaiuçu quer realizar a doação de um imóvel para uma instituição civil sem fins lucrativos para o funcionamento de um abrigo que atenderá crianças e adolescentes de até 18 anos, incluindo adolescentes com deficiência (PcDs).

Conforme o Projeto de Lei n°64/2023, que foi lido e apresentado na última reunião ordinária, do dia 16 de novembro, o Município não possui, atualmente, um abrigo institucional apto a atender crianças e adolescentes que estejam sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de exercer a função de proteção e cuidado.

A demanda foi instituída pelo INPAR – Instituto Paraíso, que é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos. Caso o Município conceda a doação do terreno, a instituição se compromete em construir o abrigo. A INPAR desenvolve trabalhos de orientação e apoio sociofamiliar, apoio socioeducativo em meio aberto, colocação familiar, acolhimento institucional e prestação de serviços à comunidade de forma pública e gratuita.

O terreno está situado no loteamento Residencial Mirante da Serra, que possui 3.415,67 m², próximo à rodovia MG-431, em Itatiaiuçu. Conforme prevê o projeto, o imóvel foi avaliado, pela Comissão de Avaliação, no valor de R$ 1.047.472,13. Caso aprovado, o abrigo deverá ser construído em até cinco anos.