CFEM - Itatiaiuçu recebeu R$ 57,6 milhões em 2025
Valor é R$ 10 milhões menor do que o do ano anterior. Montante de janeiro de 2026 indica sinais de recuperação
Redação Folha do Povo
A Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou R$ 7,91 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025. O montante representa a segunda maior marca da série histórica, ficando atrás apenas do valor de 2021, quando os royalties alcançaram cerca de R$ 10,3 bilhões, impulsionados pelo pico internacional dos preços das commodities minerais. Em relação a 2024, quando a arrecadação somou R$ 7,44 bilhões, o resultado de 2025 indica crescimento nominal de 6,3% no Brasil.
O avanço da receita, no entanto, não se deu exclusivamente pelo minério de ferro, historicamente responsável pela maior parcela dos royalties. Embora siga como principal fonte de arrecadação, sua participação recuou de 75% em 2024 para 69% em 2025. No mesmo período, outras commodities ampliaram sua relevância na composição da CFEM. O cobre elevou sua participação de 5,5% para 7,8%, enquanto o ouro passou de 4,8% para 7,5%, sinalizando um movimento de diversificação da base mineral brasileira.
Essa retração do peso do minério de ferro também se refletiu nos repasses a municípios produtores. Em Itatiaiuçu, que ocupou a 12ª posição entre os municípios brasileiros que mais receberam CFEM em 2025, ainda assim, os valores apresentaram queda. Conforme dados da ANM, o município recebeu R$ 57.613.677,17 em royalties no último ano, montante 14% inferior ao registrado em 2024, quando os repasses somaram R$ 67.018.772,36, uma diferença próxima de R$ 10 milhões a menos.
A arrecadação total de Itatiaiuçu em 2025 foi de R$ 108.218.170,73. Porém, pela legislação vigente, a distribuição do valor total da CFEM em uma localidade ocorre da seguinte forma: 60% para os municípios produtores, 15% para os estados produtores, 15% para municípios afetados pela atividade mineral (como aqueles cortados por ferrovias, portos ou dutos) e 10% destinados à União.
Apesar do desempenho mais fraco ao longo de 2025, os dados mais recentes indicam sinais de recuperação. Enquanto em janeiro de 2025, Itatiaiuçu recebeu R$ 2.853.301,39 com a CFEM – valor significativamente inferior ao registrado em janeiro de 2024, quando o repasse foi de R$ 5.927.448,04 –, em janeiro de 2026, o Município recebeu R$ 4.535.238,63, apontando para uma retomada gradual no fluxo de arrecadação.
Do total arrecadado nacionalmente em 2025, a ANM repassou R$ 7,09 bilhões a estados, municípios e demais entes beneficiários. Desse valor, R$ 1,17 bilhão foi destinado aos estados e R$ 5,92 bilhões aos municípios, incluindo produtores, afetados e limítrofes às áreas de exploração.
