ELEIÇÕES 2026 - Convenções partidárias terminam nesta quarta e eleições entram em nova fase

Termina nesta quarta-feira, 5, o prazo para que partidos políticos e federações realizem as convenções partidárias e definam oficialmente os candidatos que disputarão as Eleições Gerais de 2026. A data também marca o limite para a definição de coligações. O período para a realização das convenções começou em 20 de julho, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas convenções, as legendas escolhem os nomes que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Também são deliberadas as alianças para a disputa eleitoral.

Com o encerramento das convenções, os partidos ainda terão uma etapa importante pela frente. O prazo para o registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral termina em 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Rádio e TV terão novas restrições

A partir de quinta-feira, 6, entram em vigor regras específicas para emissoras de rádio e televisão durante a programação normal e o noticiário. As medidas estão previstas na legislação eleitoral e têm o objetivo de evitar tratamento desigual entre candidatos e partidos durante a disputa.

Entre as restrições estão: veicular propaganda política fora das hipóteses permitidas pela legislação; dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações; transmitir imagens de pesquisas ou consultas eleitorais que permitam identificar os entrevistados ou apresentem manipulação de dados; exibir filmes, novelas, minisséries ou programas que façam alusão ou crítica especificamente a candidatos, partidos, federações ou coligações, ainda que de forma dissimulada, ressalvados programas jornalísticos e debates políticos; e divulgar nome de programa que faça referência a candidata ou candidato escolhido em convenção, inclusive quando o nome já existia anteriormente.

As regras não significam que o noticiário político esteja proibido. A legislação estabelece limites para evitar favorecimento ou prejuízo a candidaturas, ao mesmo tempo em que preserva a atividade jornalística e os debates políticos dentro das normas eleitorais.

Mesários também entram no calendário

Outro prazo que termina nesta quarta-feira é o da publicação, pelos juízos eleitorais, dos editais com os nomes das pessoas nomeadas para atuar como mesárias e mesários e prestar apoio logístico no primeiro e eventual segundo turno.

A convocação começou em 7 de julho e deve ser concluída até 5 de agosto. Após a publicação do edital, partidos, federações e coligações podem apresentar reclamações sobre as nomeações, enquanto as pessoas convocadas podem apresentar recusa dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Próximas datas

O encerramento das convenções não representa o início imediato da propaganda eleitoral. O calendário do TSE prevê uma sequência de etapas até a votação: 15 de agosto é o último dia para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral; e 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Entre 28 de agosto a 1º de outubro, período de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro e, em 25 de outubro, segundo turno, caso seja necessário.

Nas Eleições 2026, os brasileiros escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, além de deputados federais e deputados estaduais ou distritais.