Audiência pública para composição do Conselho da Cidade
Interessados em concorrer às vagas devem realizar inscrição prévia entre os dias 4 e 11 de fevereiro. Audiência para votação será no dia 23 de fevereiro
Redação Folha do Povo
A Prefeitura de Itatiaiuçu, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizará no dia 23 de fevereiro de 2026, às 15h, uma Audiência Pública destinada à indicação e eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho da Cidade. O encontro será realizado no Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Anísio Chaves de Mendonça, nº 176, no Centro.
A audiência é aberta à participação de toda a população e, conforme a legislação municipal, qualquer cidadão portador de título de eleitor poderá votar. A iniciativa atende ao que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 146/2020, que regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho da Cidade.
Ao todo, serão eleitos sete representantes titulares, com seus respectivos suplentes, distribuídos entre diferentes segmentos sociais. As vagas contemplam: um representante do setor empresarial; um de entidades profissionais ou acadêmicas; dois de entidades ou movimentos sociais ligados às questões habitacionais, incluindo regularização fundiária; um da área ambiental; um da área de mobilidade urbana; e um representante de outras entidades ou movimentos sociais atuantes no município.
Inscrições de candidatos
Os interessados em concorrer às vagas devem realizar inscrição prévia entre os dias 4 e 11 de fevereiro, diretamente na Secretaria de Urbanismo, das 8h às 17h. Para a inscrição, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto, além de documentação que comprove o vínculo com o segmento representado, como carta de indicação da entidade, estatuto, ata de constituição ou CNPJ, quando houver. A relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 12 de fevereiro.
A escolha dos representantes ocorrerá durante a própria audiência pública, com votação organizada por segmento. A apuração será pública e imediata, com proclamação do resultado ao final do encontro. Em cada segmento, o candidato mais votado será eleito titular, e o segundo colocado, suplente.
O resultado oficial será publicado no dia 24 de fevereiro, no portal eletrônico da Prefeitura, e posteriormente encaminhado ao chefe do Poder Executivo para nomeação por decreto. Os representantes eleitos tomarão posse na reunião de instalação do Conselho da Cidade.
