93% das barragens atestam estabilidade
Redação Folha do Povo 
Conforme relatório divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), houve um aumento no número de barragens com segurança e estabilidade. Das 456 barragens inseridas na Polícia Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 93% comprovaram estabilidade em suas estruturas, segundo as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE). Ainda segundo dados do relatório, ao todo, 420 barragens receberam atestado e 27 não tiveram a certificação. Os dados de outras 4 barragens ainda não foram enviados.
Duas vezes por ano, as empresas mineradoras são obrigadas a enviar a DCE à ANM. No primeiro relatório de 2023, 411 barragens foram atestadas. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram 399 barragens atestadas, houve um aumento de 5%.
A Agência informou que as seis barragens que não emitiram o documento foram automaticamente embargadas e passaram a ser priorizadas para a fiscalização. Além disso, oito estruturas de mineração que não tinham estabilidade declarada na campanha anterior, realizada em março, tiveram estabilidade declarada nesta campanha, promovida em setembro.
Barragens em Minas Gerais
Um dado relevante é a quantidade de barragens embargadas pela não declaração de estabilidade em Minas Gerais. Cerca de 25 barragens foram interditadas, sendo o estado com o maior número, incluindo a barragem da ArcelorMittal que, conforme mostra a foto, não atestou estabilidade nos DCEs de 2022 e 2023. Amazonas possui 2; Pará, 1; Mato Grosso, 2; e Rio Grande do Sul, 1 - totalizando 31 interdições.
Mais segurança
Conforme o superintendente de Segurança de Barragem de Mineração da ANM, Luiz Paniago, a melhoria dos indicadores sinaliza tendência dessas estruturas a retornarem à normalidade, trazendo mais segurança à população. “Essa melhoria no cenário se deve ao esforço conjunto para a melhorar essas estruturas, seja da ANM, como órgão fiscalizador, ou dos Ministérios Públicos, das auditorias e das empresas”, afirmou.
A Declaração de Condições de Estabilidade é a conclusão de um relatório de inspeção de segurança regular, feito por uma consultoria externa para verificar todos os aspectos geotécnicos da estrutura. “Depois desse estudo complexo, que contempla também as vistorias quinzenais nessa estrutura durante os últimos seis meses, tem-se uma conclusão se a estrutura está apta ou não para continuar a sua operação”, esclareceu.
