Regularização fundiária em Lagoa das Flores em andamento

Equipe do Instituto Brasil se prepara para entregar processos relativos à área da região

Regularização fundiária em Lagoa das Flores em andamento
Foto: Divulgação Instituto Brasil


Conforme divulgado pelo Instituto Brasil, responsável pelo desenvolvimento do programa Itatiaiuçu Legal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, a equipe jurídica está em fase de preparação para entregar os processos de regularização relativos à área de Lagoa das Flores.

Em publicação oficial, eles divulgaram as ortofotos do bairro, que são imagens com coordenadas geográficas definidas, feitas por drones da equipe de topografia. O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal do município.

Além disso, conforme divulgado, a equipe de engenharia e arquitetura está finalizando os trabalhos relativos ao Plano Urbanístico e Ambiental.

Desde 2022, o programa atua no bairro Kennedy, em Pinheiros, no Retiro Colonial e em Lagoa das Flores com o objetivo de garantir a regularização fundiária, possibilitando o direito legal à propriedade, acesso a financiamentos imobiliários e melhores taxas de juros, valorização imobiliária, segurança jurídica e financeira em futuras negociações, além da garantia dos direitos como proprietário.

Até o momento, foram efetuados 770 atendimentos jurídicos individuais junto às famílias dos bairros contemplados e mais de 1.400 imóveis cadastrados em Itatiaiuçu, incluindo os do Bairro Robert Kennedy, que estão em fase de finalização, e em que já foram feitos o cadastro de cerca de 684 imóveis, conforme última atualização.