SEGURANÇA DAS BARRAGENS - Relatório da ANM aponta melhora no cenário nacional

Barragem da ArcelorMittal permanece na mesma classificação de nível máximo de emergência

SEGURANÇA DAS BARRAGENS - Relatório da ANM aponta  melhora no cenário nacional
Foto: Reprodução/Sisema

O Brasil registrou redução no número de barragens de mineração classificadas em situação de alerta ou emergência em 2025. O total passou de 109 para 90 estruturas nessa condição, uma queda de aproximadamente 18%. Os dados constam no Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O documento apresenta os resultados das ações realizadas ao longo de 2025 pela Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração e aponta avanços na gestão e no acompanhamento técnico dessas estruturas no país.

Atualmente, apenas uma barragem está classificada no nível máximo de emergência (nível 3): a Barragem de Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu. Já a barragem Forquilha III, da Vale, teve o nível de emergência rebaixado para o nível 2 em agosto de 2025.

De acordo com o relatório, o Brasil possui mais de 910 barragens de mineração destinadas à contenção e ao armazenamento de rejeitos do beneficiamento mineral. Desse total, cerca de 470 estão enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), por atenderem critérios previstos em lei, como categoria de risco alto ou dano potencial associado médio ou alto.

O levantamento também indica que 15,5% das barragens incluídas na PNSB foram classificadas com categoria de risco alto. Em relação ao dano potencial associado, que considera possíveis impactos em caso de acidente, 54,7% das estruturas foram classificadas como de alto impacto e 33,7% como de impacto médio.

Ao longo de 2025, foram realizadas 137 vistorias em campo pela ANM, sendo 126 em barragens enquadradas na PNSB. Minas Gerais concentrou a maior parte das inspeções. Também foram feitas vistorias extraordinárias nos estados de Minas Gerais, Amapá, Pará, Mato Grosso, Bahia e São Paulo.

Desde 2019, o país não registra rompimentos de barragens com perda total da capacidade de contenção. Naquele ano, após os desastres de Mariana e Brumadinho, foi determinada a descaracterização das barragens construídas pelo método a montante, o mesmo utilizado nas estruturas envolvidas nas duas tragédias.

Atualmente, restam 45 barragens desse tipo em operação ou processo de descaracterização, o que representa 9,6% do total de estruturas enquadradas na PNSB. Entre elas está a barragem da ArcelorMittal em Itatiaiuçu, que passa por processo de descaracterização com previsão de conclusão em agosto de 2032.

O relatório também destaca avanços institucionais, como a atualização do marco regulatório da segurança de barragens de mineração. Em 2025, foi publicada a Resolução ANM nº 220, resultado da revisão da Resolução nº 95. O processo contou com participação da sociedade e do setor regulado e incorporou melhorias nos critérios de classificação das estruturas e nos instrumentos de fiscalização.