Projeto de lei readequa carga horária
Iniciativa modifica horas semanais de Monitor de Transporte Escolar, Monitor de Creche e Agentes de Saúde
Redação Folha do Povo
Na última reunião ordinária, realizada no dia 18, foram apresentados dois projetos que buscam a readequação da carga horária de alguns cargos no município e que devem ser votados em breve.
O Projeto de Lei Complementar n°4/2025 que dispõe sobre a redução de 40 horas semanais para 30 horas semanais para os cargos de Monitor de Transporte Escolar e Monitor de Creche, tem o objetivo, conforme texto da lei, de maximizar a prestação do serviço público.
Já o PLC n° 5/2025 dispõe sobre a redução da carga de 40 horas semanais para 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
As alterações buscam permitir ao servidor maior eficiência e, consequentemente, melhorando os serviços prestados.
