Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos
Redação Folha do Povo 
Os municípios mineiros terão a chance de receber um aporte financeiro para ações de resgate de cães e gatos, em situação de maus-tratos e abandono. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou o Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos, que vai selecionar seis cidades para receber, cada uma, R$ 117,4 mil, destinados à aquisição de veículo automotivo. O Programa objetiva a execução das políticas públicas de promoção do bem-estar e da proteção dos animais domésticos.
O município interessado tem até o dia 25 de maio para se inscrever. De acordo com as regras do edital, somente podem participar municípios com até 200 mil habitantes, conforme dados do IBGE.
Os critérios de avaliação incluem aqueles que realizarem atendimento médico-veterinário aos animais de rua, da população carente ou tutelados por ONGs e protetores; possuir local próprio para acolhimento dos animais resgatados, em condições adequadas de acomodação e cuidados, ou possuir parcerias com entidades ou lares temporários aptos a receber os animais resgatados; entre outros.
Itatiaiuçu está habilitada para receber o suporte financeiro, considerando a quantidade habitantes do município; Segundo estimativa publicada pela coleta do Censo 2022, foram registradas 16.257 pessoas vivendo no município.
“Esse programa visa alavancar a política de bem-estar animal, desde o resgate adequado até o controle populacional de cães e gatos. Estamos desenvolvendo ações de proteção e qualidade de vida para toda a população, por meio de programas como esse e os outros já inseridos na agenda da fauna em Minas, como o Conheça Seu Amigo e o Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos,” comenta o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Os municípios contemplados terão que promover os cuidados necessários, realizar eventos de adoção de animais, castração e microchipagem dos animais resgatados e acolhidos. Todos os resgates serão cadastrados no Sistema estadual de Identificação de Animais Domésticos.
Participação da sociedade
O Programa prevê ainda a seleção de seis propostas feitas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio de chamamento público. As inscrições começam no dia 29 de maio, com o envio das propostas, e terminam em 12 de junho.
As entidades interessadas devem obedecer alguns requisitos, como ter, no mínimo, dois anos de existência, experiência prévia, capacidade técnica para as ações de resgate, entre outros.
As entidades selecionadas assinarão Termo de Colaboração com a Semad, com duração de 12 meses, e receberão o valor de R$ 117,4 mil para aquisição de um veículo automotivo.
O edital completo está disponível em http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2023/GESTAO_AMBIENTAL/SEI_GOVMG_-_65009810_-_Edital_Munic%C3%ADpios_com_data.pdf.
